Lançamento de obra "O Homem de Rua - Aspectos Jurídicos e Sociais"
Da Redação
terça-feira, 25 de março de 2008
Atualizado às 07:45
Lançamento
Livro mostra violência na aplicação dos direitos humanos no Brasil
Com base em estudo de caso sobre as injustiças praticadas a um morador de rua de São Paulo, advogado lança obra que abrange os Direitos Humanos, os motivos da exclusão social e a postura discriminatória do Estado, será lançado em SP, o livro "Homem de Rua - Aspectos Jurídicos e Sociais", pela Editora Quartier Latin do Brasil, que acontece em evento na FNAC (av. Paulista, nº 901).
Escrita pelo advogado, Mestre em Direito das Relações Sociais e Especialista em Direito Previdenciário, André Luiz Marques, a obra traz à tona a ineficácia das normas e do Estado, com criticas explícitas ao sistema assistencial brasileiro, em especial à ação dos agentes municipais de saúde ao lidarem com os moradores de rua. "Pretendeu-se, neste trabalho, por meio do estudo de um caso concreto, analisar as causas e as possíveis soluções para o fenômeno dos moradores de rua, comum nas grandes metrópoles do mundo.", informa o autor.
Dividido em 10 capítulos, com um total de 319 páginas, a obra é resultado de um estudo que nasceu com base em uma reportagem, publicada por um jornal de São Paulo em 13 de maio de 2005, data em que se comemora a abolição da escravatura no Brasil. A matéria trazia o caso de Manoel Menezes da Silva, um morador de rua de 67 anos, que após uma verdadeira caçada humana, com o apoio da guarda municipal, foi internado, por ordem do Secretário da Assistência e do Desenvolvimento Social do Município de São Paulo, no Pinel - Hospital Psiquiátrico do Município de São Paulo -, sob a falsa alegação de insanidade mental.
Ao tomar conhecimento do caso, André Luiz Marques optou por impetrar, no dia seguinte, um Habeas Corpus para libertar Manoel Menezes da Silva. Tendo sido surpreso pela rapidez do Ministério Público em intervir no caso e liberar o idoso, o advogado optou por transformar o tema em dissertação de conclusão de mestrado e, posteriormente, publicá-lo. "A riqueza desta obra se dá pelas conclusões que pudemos obter, ao observarmos que, ao mesmo tempo que temos um Ministério Público ativo, engajado nas questões sociais, vemos um Poder Judiciário lento e antiquado, o predomínio da discriminação na ação dos agentes de saúde, a total falta de estrutura do sistema assistencial brasileiro e o direito não garantido dos pobres como cidadãos.", explica André Luiz Marques.
A iniciativa de Marques em favor de Manoel Silva e a idéia de ampliar o assunto para a análise dos Direitos Humanos no Brasil recebeu uma série de elogios, entre eles do prof. Wladimir Novaes Martinez, autor de mais de 40 livros na área jurídica, que assina a contracapa da obra: "Ter pensado num homem só, isolado e perdido na multidão, pinçando-o dos circundantes e enfocando-o em razão da proteção social, mas particularmente em virtude do benefício da LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), é inédito, inesperado e intrigante. Pensada essa tese como um livro a ser publicado, fora da prosa literária, tendo sido enriquecido com doutrina e jurisprudência o tornou uma ferramenta de trabalho para magistrados, professores, advogados e estudantes.". O livro também é prefaciado por Wagner Balera, professor titular de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da PUC/SP e um dos ícones do Direito Previdenciário no Brasil.
"Este livro nasceu filho de um estupro, ou seja, de uma violência contra a dignidade humana. Mesmo de um ato indigno e violento, a natureza é capaz de produzir um ser repleto de sentimentos bons e digno de receber a vida. Assim, entendo que, de um ato de ódio e da discriminação, brotou a indignação e a defesa de um semelhante que, por sua vez, deu origem a essa obra.", conclui o autor.
André Luiz Marques é Mestre em Direito das Relações Sociais e Mestre em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Especialista em Direito Empresarial pela Escola Superior de Advocacia. É Mérito Acadêmico do Centro de Estudos de Direito Europeu - por Reconhecimento do Conselho de Mestres em Sintra - Portugal/2007, membro do Instituto dos Advogados de Pinheiros e sócio do Escritório Expósito e Marques Advogados Associados.
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