Resultado do Sorteio de obra "Mulheres no banco dos réus - O Universo Feminino sob o Olhar de um juiz"

Migalhas tem a honra de sortear a obra "Mulheres no banco dos réus - o universo feminino sob o olhar de um juiz" (118 p.), escrita por João Baptista Herkenhoff e gentilmente oferecida pela Editora Forense.

Sobre a obra :

Na sociedade brasileira, a mulher ainda é discriminada e oprimida. Se há outras opressões e discriminações, atingindo o negro, migrante, o trabalhador modesto, o pobre, essas discriminações avultam quando estão encarnadas na pessoa de uma mulher - a negra, a mulher migrante, a trabalhadora modesta, a mulher pobre.

"Mulheres no banco dos réus" não foge da orientação que o autor imprimiu a sua trajetória de jurista e escritor. O "universo feminino sob o olhar de um juiz", subtítulo do livro, é o olhar que o autor lançou sobre a mulher para desvendar seu mundo e fazer Justiça.

Não estiveram no banco dos réus apenas as mulheres referidas no primeiro capítulo. Depois outros capítulos dão conta de mulheres que estiveram sob julgamento da Justiça. Mas não só mulheres que compareceram à Justiça inspiram esta obra Também outras mulheres, também outros contextos: mulheres na consagração do afeto, mulheres no altar das devoções, mulheres nos caminhos da vida.

O mundo seria seguramente melhor se a mulher tivesse mais espaço do que tem nos diversos domínios da vida.

Pouco a pouco as mulheres vão conquistando direitos, tanto no Brasil como no mundo.

Talvez a decisão libertando Edna, que aparece no Capítulo 17, proferida pelo autor quando exercia a função de juiz de Direito em Vila Velha/ES, sintetize sua concepção do que é Justiça.

Diante da mulher grávida, o juiz deixa de lado o fato de que ela era uma prostituta e diz que diante dela deveria ajoelhar-se, numa homenagem à maternidade. Acrescenta que trairia a memória de sua própria Mãe se permitisse que Edna deixasse o fórum como presa. E fecha a decisão com estas palavras: "Saia livre, saia abençoada por Deus, saia com seu filho, traga seu filho à luz, que cada choro de uma criança que nasce é a esperança de um mundo novo, mais fraterno, mais puro, algum dia cristão."

A propósito de um dos textos desse livro, escreveu Iaris Ramalho Cortês, Assessora Técnica da associação feminista CFEMEA:

"É gratificante vermos que também os homens estão se preocupando com questões de gênero e revendo o significado de expressões antes naturais e hoje impactantes, como era o caso da expressão "mulher honesta", no nosso Código Penal. Nós, feministas, temos lutado para que estes 'naturalismos' sejam extirpados de nossa legislação e que a sociedade se conscientize que não dá mais para se viver em um mundo onde a metade de sua composição esteja excluída da cidadania plena."

Sobre o autor :

João Baptista Herkenhoff, livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo e professor do mestrado em Direito. Pós-doutoramentos na Universidade de Winsconsin (EUA) e na Universidade de Rouen (França). Professor convidado de universidades brasileiras e estrangeiras. Coordenador do projeto Didático-pedagógico visitante do Curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá de Vitória, juiz de Direito aposentado e advogado.

"Quem entra no mundo do Direito tem que ser um devorador de livros, porque é necessário estudar muito e ter uma cultura multidisciplinar. Um jurista que só conheça Direito fica com a cabeça muito pobre, torna-se um conservador, bitolado. É preciso conhecer História, Filosofia, Sociologia, Antropologia, ter enfim cultura geral."