STF define lista de advogados para o presidente da República escolher novo ministro do TSE

STF define lista de advogados para o presidente da República escolher novo ministro do TSE

O Plenário do STF elaborou ontem, uma lista tríplice de advogados a ser encaminhada ao presidente da República para escolha de um dentre os nomes nela contidos para preencher a vaga de ministro do TSE, na vaga deixada pelo ministro José Gerardo Grossi. Recentemente, Grossi encaminhou correspondência ao presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, declinando de sua recondução para novo biênio como juiz daquela corte.

Os nomes escolhidos foram os dos advogados Marcelo Henrique Ribeiro de Oliveira e Arnaldo Versiani Leite Soares, que já são substitutos do TSE, e Henrique Neves da Silva. Como Versiani está completando seu primeiro biênio como juiz substituto, o STF definiu, também, uma lista tríplice para escolha de um nome pelo presidente da República para preencher uma vaga de substituto. Para esta lista, o STF escolheu os advogados Arnaldo Versiani Leite Soares, Henrique Neves da Silva e Admar Gonzaga Neto.

O TSE é composto por sete juízes: três deles são ministros do STF; dois, ministros do STJ e dois, escolhidos entre advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, conforme disposto no artigo 119 da Constituição Federal (clique aqui). A corte sempre é presidida por um ministro do STF. Atualmente, este cargo é exercido pelo ministro Marco Aurélio. Os outros dois ministros do STF que integram o TSE são Cezar Peluso, vice-presidente daquela Corte, e Carlos Ayres Britto, reconduzidos para novo mandato de dois anos em 17 de dezembro passado.

Os dois ministros do STJ que integram o TSE como juízes titulares são José Augusto Delgado e Ari Pargendler. Representando a categoria dos advogados, está na Corte Carlos Eduardo Caputo Bastos, estando vago o lugar de José Gerardo Grossi.

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