Cade pode obrigar venda da Garoto, que já é maior que a Nestlé

Seis anos depois de a Nestlé comprar a Garoto, o caso pode ter uma reviravolta. No momento em que a Garoto cresce mais e já é maior que a divisão de chocolates da multinacional suíça, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) ganha um aliado de peso na sua tentativa de reverter o negócio. O Ministério Público Federal enviou à Justiça um parecer apoiando o Cade contra os argumentos da Nestlé.

O Conselho havia obrigado a Nestlé a vender a Garoto por considerar que a concentração de mercado era excessiva. Há dois anos, ela entrou na Justiça e conseguiu anular, ao menos temporariamente, a decisão do órgão. Com o parecer do Ministério Público, a discussão foi reaberta. O desembargador João Batista Moreira, responsável pelo julgamento, já fez um estudo preliminar sobre o caso.

O Cade tem pressa e espera que a decisão saia ainda neste ano. Em um mês, o procurador-geral do órgão, Arthur Badin, foi duas vezes ao Tribunal falar com o desembargador. "Desde o primeiro dia, a Nestlé sabia que podia ser obrigada a vender a Garoto. Dá para reverter o caso. E vai reverter", afirma Badin. Procurada, a Nestlé diz que não comenta assuntos que estão em discussão na Justiça.

A retomada da discussão ocorre no momento em que os grandes fabricantes de chocolates mostram particular interesse pelo mercado brasileiro. O Brasil já é o quarto maior consumidor de chocolates do mundo. Em 2007, o mercado cresceu 20% e alcançou faturamento de US$ 2,6 bilhões por ano, três vezes maior que o da China, segundo a consultoria Euromonitor.

Para os estrangeiros, ficou clara a importância de ter uma marca tradicional no Brasil. Hoje, mais de 80% das vendas estão nas mãos de três marcas: Nestlé, Garoto e Kraft (Lacta). A americana Hershey's, que em dez anos no País não conseguiu ter mais de 3% das vendas, teve de se associar à brasileira Bauducco para decolar.

Concorrentes como Cadbury já manifestaram ao Cade o interesse pela Garoto, segundo fontes ligadas às empresas. Líder em países europeus, na Índia e na Argentina, a Cadbury disputou a Garoto com a Nestlé. A empresa tem uma estrutura de distribuição preparada, uma marca de confeitos (Adams) conhecida e vê na decisão da Justiça a oportunidade de ter uma marca de chocolates no Brasil. Como tem uma participação irrelevante no Brasil, a gigante americana Mars também é uma candidata natural à compra da Garoto, segundo fontes do mercado. A Kraft quer simplesmente impedir a Nestlé de ter dois terços do mercado.

Perder a Garoto num momento como esse seria prejudicial para a Nestlé. Há seis anos, a Garoto tinha 22% de mercado, contra 33% da Nestlé. No ano passado, a participação da Garoto já era de quase 27%, enquanto a da Nestlé caiu para 24%, segundo a Nielsen. Até a venda, a Garoto era uma empresa familiar que apostava num produto só (a caixa amarela de bombons) vendido em grandes quantidades.

A Nestlé viu na companhia uma oportunidade de ousar mais, o que seria complicado numa multinacional que precisa seguir as regras da matriz. Ela lançou a linha Talento, introduziu chocolates recheados com avelã, criou picolés com a marca Garoto e, recentemente, até um ovo de páscoa em formato do chocolate Batom. O executivo responsável por essas inovações foi promovido. Hoje é presidente da Nestlé no Peru.

A multinacional apostou a Garoto por dois motivos. Primeiro porque foi obrigada pelo Cade a fazer investimentos em marketing e preservar o parque industrial até uma decisão definitiva. A Nestlé também viu uma boa oportunidade de lucrar e de valorizar a companhia caso tenha de vendê-la mais tarde. A multinacional argumenta que, depois de todos esses investimentos, é justo ficar com a marca.

De acordo com o Cade, isso não impede que a compra seja desfeita a qualquer momento. A dúvida dos concorrentes é o que aconteceu com a estrutura da Garoto depois de seis anos sob o comando da Nestlé. Isso porque, durante esse período, parte da produção, administração e distribuição dos chocolates pode ter sido unificada ou transferida para a Nestlé.

QUESTÃO DE HONRA

O caso virou uma questão de honra para o Cade. Nos dois anos em que o processo ficou parado na Justiça, o procurador-geral foi seis vezes ao juiz Itagiba Catta Preta Neto. "Na sétima, fui direto na Corregedoria. Com a intervenção, ele julgou. Contra o Cade", diz o procurador, Arthur Badin.

O Ministério Público não entrou no mérito da decisão do Cade - se a Nestlé deve ficar ou não com a Garoto -, mas deu razão ao órgão nas questões jurídicas que emperravam o processo. A Nestlé havia derrubado a decisão com dois argumentos. Dizia que o Cade havia ultrapassado o prazo máximo permitido de 120 dias para julgar o caso e que não pôde ter acesso a todas as informações do processo.

"A mesma lei que determina os prazos também permite a suspensão da contagem de tempo para que sejam feitas diligências. Estava dentro do mérito do Cade", afirma a procuradora regional da República, Eliana de Carvalho. "Quanto aos dados, eles tinham de ser mantidos sob sigilo porque eram de concorrentes da Nestlé."

NÚMEROS

26,9% é a participação de mercado atual da Garoto. Em 2002, ano da venda para a Nestlé, o percentual era de 22%

24,3% é a participação de mercado atual da Nestlé. Em 2002, o percentual era de 33%

US$ 2,2 bilhões é o faturamento do mercado de chocolates no Brasil, três vezes maior que o da China. No ano passado, vendas cresceram 20%