Pauta da 416ª Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã

Amanhã

Pauta da 416ª Sessão Ordinária do CADE

• Data: 27.2.2008
• Início: 10h

_____________
________

01. Ato de Concentração nº 08012.014483/2007-87 Adiado - 1ª sessão

Requerentes: Marel Food Systems h.f. e Stork N.V.

Advogados: Celso Cintra Mori, Rodrigo de Magalhães Carneiro de Oliveira, Flávio Lemos Belliboni, Cristianne Zaccab Zarzur, Renê Guilherme da Silva Medrado e outros

Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

02. Consulta nº 08700.003674/2007-65 Adiado - 2ª sessão

Consulente: Fujifilm da Amazônia Ltda.

Advogados: Claucio Mashimo e Patrícia Oriente Colombo

Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

03. Ato de Concentração nº 08012.007600/2006-75

Requerentes: DuPont do Brasil S.A. e Bunge Limited

Advogados: Cristiane Romano Farhat Ferraz, Tito Amaral de Andrade, Gustavo Lage Noman, Paulo Maurício Braz Siqueira, Érica Sumie Yamashita e outros

Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

04. Ato de Concentração nº 08012.008846/2007-45

Requerente: Açúcar Guarani S.A.

Interessado: Andrade Açúcar e Álcool

Advogados: Rodrigo de Magalhães Carneiro de Oliveira, José Alexandre Buaiz Neto, Wilson Carlos Pereira Ivo e outros

Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

05. Ato de Concentração nº 08012.009612/2007-15

Requerentes: Companhia Brasileira de Alumínio e Triunfo Participações e Investimentos S.A.

Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Gianni Nunes de Araújo, José Alberto Gonçalves da Motta e outros

Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

06. Ato de Concentração nº 08012.010833/2007-36

Requerentes: Ingenico S.A. e Sagem Monetel

Advogados: Geraldo Roberto Lefosse Júnior, Edmundo Nejm, Christian Siegfried Rudolf Roschmann e Paola Regina Petrozziello Pugliese

Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

07. Ato de Concentração nº 08012.014557/2007-85

Requerentes: Nova Piramidal Termoplásticos Ltda. e Piramidal Termoplásticos Ltda.

Advogados: Gustavo Viseu, Frederico de Mello e Faro da Cunha, Andréa Oricchio Kirsh e outros.

Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

08. Ato de Concentração nº 08012.014595/2007-38

Requerentes: Triton Managers II Limited e Evonik Industries AG

Advogados: José Alexandre Buaiz Neto, Danilo Palermo, Anna Cláudia Coelho Dias e outros

Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

09. Ato de Concentração nº 08012.014690/2007-31

Requerentes: Edo Holding Participações S.A. e Tempo Serviços Ltda.

Advogados: Alberto Bragança, Leopoldo Ubiratan Carreiro Pagotto, Bruno de Oliveira Maggi e outros

Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

10. Ato de Concentração nº 08012.002529/2007-15

Requerentes: Logística Brasil - Fundo de Investimento em Participações e Sagah Administração e Participações S.A.

Advogados: Vivian Casanova de Carvalho, José Carlos da Matta Berardo, Leandro Luiz Zancan e outros

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

11. Ato de Concentração nº 08012.003426/2007-72 (Convertido em Diligência na Sessão 411ª em 28.11.2007)

Requerente: Publicar S.A.

Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Gianni Nunes de Araújo, Camila Castanho Girardi e outros

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos Voto Vogal: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

12. Ato de Concentração nº 08012.010931/2007-73

Requerentes: Kcel Motores e Fios Ltda. e PPE Fios Esmaltados S.A.

Advogados: Umberto Celli Junior, Luiz Olavo Baptista, Daniela Zaitz Kolar e outros

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

13. Ato de Concentração nº 08012.013697/2007-36

Requerentes: Perdigão S.A. e Eleva Alimentos S.A.

Advogados: Sílvia Eduarda Coelho, Paulo Cezar Aragão, Wilson Newton M. Neto e outros

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

14. Ato de Concentração nº 08012.000075/2008-29

Requerentes: Nova América S.A. - Agroenergia, Açúcar Guarani S.A. e Companhia Energética São José

Advogados: Eduardo Oliveira Lima, Celso Cintra Mori, Rodrigo de Magalhães Carneiro de Oliveira e outros

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

15. Ato de Concentração nº 08012.007915/2007-01

Requerentes: Avipal S.A. Agricultura e Agropecuária e Cooperativa Central de Laticínios do Estado de São Paulo

Advogados: Barbara Rosenberg, Rodrigo Zingales Oller do Nascimento e outros

Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

16. Ato de Concentração nº 08012.012246/2007-81

Requerentes: Companhia Paranaense de Energia - COPEL, COPEL Geração S.A., COPEL Participações S.A. e Centrais Eólicas do Paraná Ltda. - CEOLPAR.

Advogados: Sivonei Mauro Hass e outros

Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

17. Ato de Concentração nº 08012.012838/2007-01

Requerentes: Danaher Corporation e Tektronik Inc.

Advogados: Maria Eugênia Novis, Márcio Dias Soares e outros

Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

18. Ato de Concentração nº 08012.014382/2007-14

Requerentes: Totvs S.A. e TQTVD Software Ltda.

Advogados: Lauro Celidonio Gomes dos Reis Neto, Patrícia Avigni, Carlos Eduardo de Souza Félix e outros

Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

19. Ato de Concentração nº 08012.014493/2007-12

Requerentes: Perdigão Industrial S.A., Batávia S.A. Indústria de Alimentos, Batavo Cooperativa Agroindustrial, Capal Cooperativa Agroindustrial, Cooperativa Central Agromilk e Cooperativa Agropecuária Castrolanda

Advogados: Carlos Francisco de Magalhães, Thomas George Macrander, Juliana Oliveira Domingues e outros

Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

20. Ato de Concentração nº 08012. 014555/2007-96

Requerentes: TPG Partners V L.P. e Axcan Pharma Inc.

Advogados: Tito Amaral de Andrade, Érica Sumie Yamashita e outros

Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

21. Ato de Concentração nº 08012.000114/2008-98

Requerentes: Ingersoll-Rand Company Limited e Trane, Inc

Advogados: Christiane Saccab Zarzur e Lilian Barreira

Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

22. Ato de Concentração nº 08012.000194/2008-81

Requerentes: Pace Micro Technology PLC e Philips Home Networks France S.A.S.

Advogados: Sérgio Varella Bruna, Caio de Queiroz, Eduardo C. Gauche e outros

Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

23. Ato de Concentração nº 08012.000403/2008-97

Requerentes: CPM Braxis S.A., União Participações Ltda., SerPartners Participações e Administração S.A., GIF II Fundo de Investimento em Participações e BDS Technology, LCC

Advogados: José Augusto Regazzini, Marcelo Calliari, Bruno Lembi, Fernanda Manzano Sayeg e outros

Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

24. Ato de Concentração nº 08012.009640/2007-32

Requerentes: Toro US Newco Corp., Toro UK Newco Ltd., 3218077 Nova Scotia Ltd. e Torex Retail PLC

Advogados: Rodrigo M. Carneiro de Oliveira, Leonardo Peres da Rocha e Silva, Renê Guilherme da Silva Medrado e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

25. Ato de Concentração nº 08012.010478/2007-03

Requerentes: Ideiasnet S.A. e Officer Distribuidora de Produtos de Informática S.A.

Advogados: Bárbara Rosemberg, Rodrigo Zingales Oller do Nascimento e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

26. Ato de Concentração nº 08012.010694/2007-41

Requerentes: Transocean, Inc. e GlobalSantaFe Corporation

Advogados: Tulio do Egito Coelho, Milena Fernandes Mundim e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

27. Ato de Concentração nº 08012.013724/2007-71

Requerentes: Altria Group, Inc. e John Middleton, Inc.

Advogados: Cristianne Saccab Zarzur, Lilian Barreira e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

28. Ato de Concentração nº 08012.014539/2007-01

Requerentes: Totvs S.A. e Inteligência Organizacional Serviços, Sistemas e Tecnologia em Software Ltda.

Advogados: Lauro Celidonio Gomes dos Reis Neto, Carlos Eduardo de Souza Félix e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

29. Ato de Concentração nº 08012.014715/2007-05

Requerentes: Marfrig Frigoríficos e Comércio de Alimentos S.A., Secculum Participações Ltda. e Unifred - União Frederiquense Participações Ltda.

Advogados: Heraldo Geres, Maurício Manfredini, Renato dos Anjos da Camara Lopes e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

30. Ato de Concentração nº 08012.000097/2008-99

Requerentes: Areva T&D Holding S.A. e Nokian Capacitors Oy

Advogados: Umberto Celli Junior, Marta de Araújo Rodrigues e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

31. Ato de Concentração nº 08012.000118/2008-76

Requerentes: Avista Capital Partners, LP e Bristol-Myers Squibb Company

Advogados: José Augusto Regazzini, Marcelo Calliari e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

32. Ato de Concentração nº 08012.000533/2007-49

Requerentes: Qualimat Distribuidora de Materiais de Construção S.A. e Eliane Argamassas e Rejuntes LTDA.

Advogados: Robertson Silva Emerenciano, Adelmo da Silva Emerenciano, Luiz Augusto e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

33. Ato de Concentração nº 08012.005047/2007-17

Requerentes: CPFL Energia S.A. e CMS Energy Brasil S.A.

Advogados: Marcelo Calliari, Bruno Lembi, Mário Roberto Villanova Nogueira e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

34. Ato de Concentração nº 08012.008242/2007-07

Requerentes: Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. e Indústrias Luna S.A.

Advogados: Mabel Lima Tourinho, Eduardo Kaminitz Peres, Beatriz Lobato e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

35. Ato de Concentração nº 08012.009441/2007-24

Requerente: Cargill Agrícola S.A.

Advogados: André Cutait de Arruda Sampaio, Onofre Carlos de Arruda Sampaio, Yara Maria Almeida Guerra e outros Interessada: Matosul Agroindustrial Ltda.

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

36. Ato de Concentração nº 08012.013026/2007-75

Requerentes: Todeschini S.A. Indústria e Comércio e Móveis Carraro S.A.

Advogados: João Farina Neto, Paulo Farina, Rogério Francio, Ademar De Gasperi e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

37. Ato de Concentração nº 08012.000332/2008-22

Requerentes: General Eletric Company e Versamed Corporation

Advogados: Francisco Todorov, Priscila Castello Branco, Túlio Egito Coelho e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

38. Embargos de Declaração no Ato de Concentração nº 08012.003972/2001-18

Requerentes: Bompreço S.A. Supermercados do Nordeste e Carrefour Comércio e Indústria Ltda.

Advogados: Ernani de Almeida Machado, Antônio Corrêa Meyer, Moshe Boruch Sendacz e outros

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

39. Averiguação Preliminar nº 08012.005106/2001-61

Representante: Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado de São Paulo - SINCOFARMA-SP

Advogados: Paulo Humberto Fernandes Bezerra, Karina Prado Franchini Bizerra e Daniela Campos de Abreu Serra

Representada: Unimed de Jaú/SP

Advogados: não consta

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

40. Averiguação Preliminar nº 08012.001115/2007-79

Representante: Willian Itinho Amano

Representados: Fabricantes de NoteBooks

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

41. Processo Administrativo nº 08012.004241/2003-51

Representante: Sindicato da Indústria da Construção Civil de Grandes Estruturas no Estado de São Paulo - SindusCon-SP

Advogados: Renato Vicente Romano Filho, Renata Mathias de Castro Neves de Queiroz Ferreira, Rosilene Carvalho Santos e outros

Representados: Sindicato das Empresas de Movimentação de Areia e Pedra e Logística da Grande São Paulo - SINDAPA; Areião Santa Adélia Comercial Ltda.; Argamina Comércio de Argamassas e Areias Ltda.; Distribuidora Armênio de Areia e Pedra Ltda.; Areião Reis Ltda.; Cezar Distribuidora de Areia e Pedra Ltda.; RIE-DO Comércio de Areia e Pedra Ltda.- ME; Dure Comércio de Matérias para Construção Ltda.; Leal Areia e Pedra Ltda.; Marchionno Distribuidora de Areia e Pedra Ltda.; Pave Distribuidora de Areia e Pedra Ltda.; WNT Comércio de Materiais de Construção Ltda.; Porto de Areia Daktari Ltda.; Simone Martinez Izepe - ME - Areião Girassol; Areião Vila Prudente Comércio de Materiais de Cosntrução Ltda.; Auricchio Barros Extração e Comércio de Areia e Pedra Ltda.; Areia e Pedra Nakama Ltda.; Bom Conselho Comércio de Areia e Pedra Ltda.-ME; Comércio de Areia e Pedra Sousa Barueria Ltda.-EPP; Comercial Carpam Ltda.; Jafer Comércio de Materiais para Construção Ltda.; Montena Transportes Ltda.-ME, Nicom Comércio de Materiais para Construção Ltda.; Pedrasil Comércio de Areia e Pedra Ltda.; Franciscate Extratora, Comércio e Transportes de Minérios Ltda.; Extração de Areia Piracuama Ltda.

Advogados: Moacyr Francisco Ramos, Paulo Cremonesi, Rubem Serra Ribeiro, João Mangea e Junior Alexandre Moreira Pinto

Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

42. Embargos de Declaração no Processo Administrativo n° 08012.006636/1997-43

Embargante: Condomínio Shopping Center Iguatemi

Advogados: Luiz Lebre Pereira das Neves, Antonio de Vicente da Silva Salgado, Carlos Roberto de Siqueira Castro, José Maurício Ferreira Mourão, Neiva Moreira Pereira das Neves, Marcelo Capergiani Felix da Silva, Carlos Francisco de Magalhães e outros

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

43. Pedido de Reapreciação no Processo Administrativo n° 08001.005825/2003-73

Requerente: Calcografia Cheques de Luxo Banknote Ltda..

Advogados: Renato Moreira Menezello, Marco Antonio Leal Basques e outros

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

Elizabeth M. M. Q. Farina
Presidente do CADE

_________________________