Resultado do Sorteio de obra "Direito Administrativo Brasileiro"

Migalhas tem a honra de sortear três exemplares da obra "Direito Administrativo Brasileiro" (Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico - 585 p.), escrita e gentilmente oferecida por Marcio Pestana, advogado do escritório Pestana e Maudonnet - Advogados.

Sobre a obra :

Marcio Pestana, advogado e professor de Direito Administrativo, examina o Direito Administrativo brasileiro de acordo com as normas jurídicas constitucionais e legais que lhe dão conformação neste século XXI.

Assim evita realizar digressões históricas muitas das vezes desnecessárias à compreensão dos fenômenos administrativos sob atenção, procurando surpreender os valores relevantes que atualmente cercam as relações jurídicas envolvendo a Administração Pública e os administrados.

Promove ainda, a sistematização analítica - com preocupação didática - dos diversos assuntos que compõem o que se convenciona denominar Direito Administrativo.

O livro tem com principal diferencial abranger todo o conteúdo abordado na graduação, e também permitir uma visão integrada e isenta do Direito Administrativo.

A obra tem tanto o objetivo de contribuir para a formação dos alunos que se dedicam ao estudo do Direito Administrativo, na graduação, especialização e pós-graduação, como, também, o de auxiliar os profissionais que enfrentem problemas concretos disciplinados por essa área específica do Direito.

O autor, ao escreve-la, estabeleceu as seguintes diretrizes com o propósito de facilitar a compreensão da matéria sob o estudo :

1º) Equilíbrio - a obra dá aprofundamento e extensão homogêneos em todos os seus capítulos, não enfatizando esse ou aquele tema, evitando, assim, a inserção de pareceres e estudos monográficos num ponto específico, deixando outra porção sem o compatível aprofundamento ou extensão.

2º) Notas - são intencionalmente parcioniosas as notas de rodapé, pois observa-se que o aluno, sobretudo na graduação, mostra-se reticente ao exame de seu conteúdo.

3°) Jurisprudência - não são transcritas, em abundância, decisões proferidas em medidas judiciais, seja de repercursão individual, seja coletiva, pois observa-se que o aluno e profissional, muitas das vezes, até em razão da síntese das ementas, de ponto não capta as sutilezas dos fatos levados ao judiciário, realizando generalizações incorretas, que comprometem o seu desempenho.

4º) Plano normativo - a obra preocupa-se em manter o exame do Direito Administrativo nos planos constitucional e legal, salvo em uma ou outra oportunidade analisando os atos administrativos infralegais. A ênfase constitucional justifica-se, em razão dali encontrar-se o arcabouço jurídico que realiza as maiores mudanças observadas nessa área do Direito nos últimos 20 anos.

5°) Atualidade - a obra não se preocupa em examinar ou relatar a história dos institutos e entidades; foca a atenção do aluno e do profissional interessado no Direito brasileiro posto, não obstante recomende, para estudos e pesquisas mais aprofundadas, especialmente com propósitos acadêmicos, a necessária imersão histórica, imprescindível para aquele que pretenda exaurir o exame sobre o objeto sob estudo.

Sobre o autor :

Marcio Pestana é doutor e mestre em Direito do Estado pela PUC-SP (Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), onde se graduou em 1978. Professor de Direito Administrativo na Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP e na GVLaw. Sócio efetivo, do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo. Membro da International Fiscal Association - IFA. Sócio do escritório Pestana e Maudonnet - Advogados, com atuação em São Paulo e Rio de Janeiro.