Gabinete do ministro Gomes de Barros no STJ cria rotinas para julgar 1.600 processos por mês

Gabinete do ministro Gomes de Barros cria rotinas para julgar 1.600 processos por mês

Trabalho em equipe, votos simples e diretos e sistematização das atividades têm sido as formas utilizadas pelo gabinete do ministro Humberto Gomes de Barros, do STJ, para dar conta do elevado número de processos. Em 2007, o gabinete apreciou 17 mil feitos. O ministro, inspirado em Rui Barbosa, afirma: "é melhor julgar prontamente o caso, correndo até o risco de se enganar, do que acumular processos que poderão nunca ser decididos". E acrescenta: "quem morreu sem receber o bem da vida que perseguiu em juízo é, de fato, o perdedor."

Segundo o ministro, em seu gabinete, domina o princípio de que a preocupação de mostrar erudição transforma o Judiciário em poder hermético, distante da cidadania. Nesse espírito, o trabalho tem sido realizado com o principal objetivo de não deixar acumular processos. Segundo sua chefe de gabinete, Rose Marie de Thuin, os assessores têm metas estabelecidas e organizam suas cargas horárias segundo o ritmo dos processos. "No começo todos trabalhavam 12 horas por dia, mas, como estamos com os processos em dia, pudemos reduzir a carga para dois turnos, explica". Com um tempo extra, alguns assessores investem nos estudos. Atualmente, cinco deles enfrentam a segunda fase de importantes concursos jurídicos do país. "Eu fico felicíssimo com isso, porque vejo que eles estão aproveitando todo o esforço intelectual que é exigido deles", destaca o ministro Gomes de Barros.

Mesmo com um gabinete tão produtivo, o ministro Gomes de Barros lamenta porque muitos casos não chegam à apreciação dos colegiados (quando os ministros em conjunto avaliam o voto do relator e emitem suas opiniões). "A produção fica ineficaz, porque alguns processos nunca serão julgados", comenta. Por isso ele evita redigir votos longos, repletos de citações, "que acabam contribuindo para o acúmulo de processos. Alegro-me de fazer votos sucintos, claros e simples".

A rotina do gabinete

Para dar conta do volume de feitos, que chega a 1.600 por mês, o ministro criou uma rotina que começa com a triagem dos processos. Como muitos casos são meras repetições, com petições, recursos e acórdãos iguais, o ministro criou documentos padrões que são utilizados nesses casos. Seguindo a orientação do ministro, esse trabalho é feito pelos servidores do gabinete que se especializam em determinados temas. Já os assessores trabalham nos processos mais complexos. O ministro mantém reuniões em que expõe à equipe sua linha de raciocínio sobre os assuntos. Simples ou complexos, os resultados confluem para o ministro, que confere os votos.

Para o assessor Sândalo Bueno do Nascimento Filho (26 anos), a orientação firme é o principal fator para a eficácia do trabalho. "Como a rotina é muito puxada, ter um norte é fundamental para atingir a meta do gabinete", afirma. Ele explica que, após a orientação, os assessores preparam uma minuta que será discutida com o ministro. Para o servidor, a oportunidade de discutir as teses diretamente com o ministro é muito estimulante porque o instiga a estudar cada vez mais sobre cada caso.

Mesmo com a rotina puxada, Sândalo Filho diz que se sente gratificado pelo trabalho no gabinete. "Não dá para levar o trabalho como se fosse um fardo, porque estamos mexendo com a vida das pessoas. Temos que dedicar tempo e atenção aos casos, compreendendo que aquilo é importante para quem está aguardando a decisão. Isso estimula a gente a fazer o melhor. Claro que, com um volume absurdo desses, erros acontecem, mas a gente faz o possível para não errar e, com humildade consertar os erros sem deixar as partes esperando por muito tempo. Essa é a tônica do gabinete", conclui.

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