No RJ, gêmeas conseguem na Justiça estudar juntas

Irmãs gêmeas conseguem na Justiça estudar juntas

Gêmeas univitelinas, Susy e Sandy completam 6 anos em fevereiro, mas desde já comemoraram juntas uma decisão de primeira instância da Justiça do Rio. O juiz Carlos Gustavo Vianna Direito deferiu uma liminar requerida pelo pai das meninas, Edimar de Sousa Dutra, para que o Instituto de Aplicação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Uerj conceda "imediatamente" uma vaga e matricule Sandy no 1º ano do ensino fundamental (antigo primário).

O ingresso na escola da Uerj é feito por meio de sorteio público, e apenas Susy havia conseguido uma vaga, em dezembro. "O objetivo (da ação movida contra o instituto) era preservar a boa unidade familiar. O vínculo entre elas é muito forte", argumentou o pai, que é oficial de Justiça e mora com as filhas no Méier, bairro da zona norte do Rio.

Modelo

O Instituto de Aplicação da Uerj fica no Rio Comprido, também na zona norte da cidade. A escola, que é braço acadêmico da universidade estadual, tem suas origens no antigo Colégio de Aplicação, que, ao longo de sua existência, sempre ocupou posição de vanguarda na área da educação, funcionando como um centro de excelência de ensino, pesquisa, extensão e estágio. A escola oferece ensino gratuito de qualidade.

De acordo com o pai das meninas, o eventual distanciamento das irmãs gêmeas porque Sandy não conseguiu uma vaga no concurso para admissão "poderia resultar em prejuízo emocional" para as meninas.

O argumento foi aceito pela Justiça. O juiz Direito citou, em sua decisão, o Projeto de Lei nº 7.184, do ex-deputado Moreira Franco - PMDB, que tramita na Câmara dos Deputados desde 2006 e pretende alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente (clique aqui).

"Os gêmeos possuem seqüência de DNA idêntica, em razão, no caso de univitelinos, da bipartição de um único embrião. Este histórico - como destacado no referido projeto de lei - deve nos levar a respeitar a importância da educação inicial conjunta de gêmeos, sob pena do seu comprometimento futuro", escreveu o juiz em sua sentença, com a ressalva de que "a situação aqui é excepcional e deve ser tratada como exceção".

Por que só os gêmeos ?

Maria Célia Mendonça, vice-diretora do Instituto de Aplicação, disse ontem que ainda não havia sido notificada da decisão judicial. "Provavelmente vamos recorrer. Compreendemos a preocupação da família, mas há controvérsias. Por que só os gêmeos? Há irmãos que também são muito ligados", afirmou a diretora.

"Acreditamos nos indivíduos. A separação também pode ser um momento de crescimento. Gêmeos não necessariamente devem ficar colados." De acordo com Maria Célia, já houve pedidos semelhantes, para aceitar alunos, feitos à direção. Eles sempre foram negados. A decisão judicial para incluir a irmã de Suzy é inédita na escola.

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Fonte: O Estado de S. Paulo

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