O Processo Tributário

O Processo Tributário

Lançamento

• Data: 24 de junho de 2004
• Horário: a partir das 18h
• Local: Editora RT, rua Conde do Pinhal, nº 80, Centro, SP

Cleide Previtalli Cais, trata na primeira parte do livro das questões gerais, que vão embasar a segunda parte, quando versa sobre todas as formas possíveis de se obter provimento jurisdicional nas questões entre contribuinte e fisco. Inicialmente, a fim de demonstrar a importância de se ir primeiramente a Constituição, para bem manejar o direito de ação, traça amplo panoramados princípios constitucionais. Ressalta a importância do princípio da igualdade no curso de processo, do devido processo legal, examinando, uma a uma, toda a rica gama principiológica.

A autora é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da USP e mestra em Direito Processual Civil pela PUC-SP.

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