Empresas são multadas pelo MJ por terem reduzido as quantidades de vários produtos que comercializam sem aviso prévio aos consumidores

MJ

Empresas são multadas por maquiar produtos

As empresas Marilan Alimentos, Pepsico do Brasil, Nestlé do Brasil e CIPA Industrial de Produtos Alimentares foram multadas ontem pelo Ministério da Justiça por terem reduzido as quantidades de vários produtos que comercializam sem aviso prévio aos consumidores. A punição à prática, conhecida como maquiagem de produtos, está prevista no Código de Defesa do Consumidor (clique aqui).

As multas são conseqüência dos processos instaurados pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça. A Pepsico terá que pagar R$ 472.930,00 pela redução da quantidade do salgadinho "Agito", que passou de 70 para 50 gramas. A Nestlé reduziu as quantidades de vários biscoitos, chocolates em barra, ração para animais e alimentos infantis, sendo condenada a pagar uma multa de R$ 394.108,00.

A Marilan terá que pagar uma multa de R$ 354.700,00 devido à redução da embalagem do biscoito "Pit Stop" de 240 para 180 gramas. A CIPA foi multada em R$ 94.586,00 pela redução dos biscoitos Wafer Recheado de 160 para 140 gramas; Mini Atacado Rosca, de 1 Kg para 800 gramas; Rosquinhas, de 500 para 400 gramas; e Biscoito Recheado, de 150 para 140 gramas. As empresas ainda podem apresentar um último recurso questionando a decisão à Secretaria de Direito Econômico, a qual o DPDC é vinculado.

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