Comissão de Educação do Senado aprova PL que torna obrigatório o ensino de música nas escolas da educação básica

CE aprova projeto que torna obrigatório ensino de música na educação básica

A Comissão de Educação aprovou ontem, por unanimidade e em decisão terminativa, projeto de lei que torna obrigatório o ensino de música nas escolas da educação básica. A proposta, de autoria da senadora Roseana Sarney - PMDB/MA, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB (Lei 9.394/96) - para incluir a música como conteúdo do ensino de Artes. Na abertura da reunião, 80 músicos cantaram na sala da comissão. Eles representavam entidades musicais de Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

De acordo com a proposta (PLS 330/06), o ensino de música deverá ser ministrado por professores com formação específica na área. As escolas, determina ainda o projeto, terão três anos letivos para se adaptarem às mudanças.

Os senadores petebistas Sérgio Zambiasi e Romeu Tuma, o senador Cristovam Buarque - PDT/DF, juntamente com os então senadores Roberto Saturnino e Juvêncio da Fonseca, também haviam apresentado proposição com a mesma finalidade (PLS 343/06). O projeto tramitou em conjunto com a proposição de Roseana Sarney, apresentada seis dias antes da outra, conforme destacou o presidente da CE, Cristovam Buarque.

A relatora da matéria, senadora Marisa Serrano - PSDB/MS, ressaltou que a proposta aprovada não determina que a música seja ministrada de forma independente, mas que seja trabalhada de forma integrada às demais disciplinas da área de Artes. Ela disse esperar, no entanto, que brevemente a música se torne uma disciplina curricular.

A senadora lembrou que o projeto é oriundo da Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social, que funciona no âmbito da CE, onde foi amplamente discutido em audiências públicas, e que o ensino obrigatório é um consenso entre os profissionais da área. E ressaltou que a obrigatoriedade do ensino de música pode contribuir para que os estudantes gostem da escola, assim como poderá garantir um mercado de trabalho específico para os músicos brasileiros.

Na opinião de Romeu Tuma, a música deve também ser ministrada em presídios. Segundo o senador, a agressividade pode estar relacionada à falta de sensibilidade e a música pode despertar emoções que minimizam a violência.

As escolas que incluíram a música em seus currículos, informou o senador Valter Pereira - PMDB/MS, registram menos problemas comportamentais dos estudantes. O senador informou que muitas escolas do interior do Mato Grosso do Sul já trabalham com música, mesmo sem haver ainda determinação legal para isso.

Fonte: Vivaldi - Allegro - Les Quatre Saisons

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