STJ empossa Jorge Mussi e Sidnei Agostinho Beneti no dia 12/12

STJ empossa dois novos ministros no próximo dia 12

O Pleno do STJ se prepara para dar posse no cargo de ministro aos desembargadores Jorge Mussi e Sidnei Agostinho Beneti. A nomeação dos novos membros do STJ foi publicada na primeira página do Diário Oficial da União, Seção 2, de ontem. A cerimônia de posse será realizada, no dia 12 de dezembro, às 17h, na sede do Tribunal.

Os novos ministros vão ocupar as vagas decorrentes da aposentadoria do ministro Castro Filho e da posse do ministro Carlos Alberto Menezes Direito no STF. Os nomes dos magistrados foram confirmados no Plenário do Senado, no último dia 28, após a aprovação por unanimidade pela CCJ daquela Casa.

Perfis

• Jorge Mussi

Natural de Florianópolis, capital catarinense, Jorge Mussi, 55 anos, foi o primeiro nome eleito pelos ministros do STJ. Teve 19 votos. Ele é formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Na década de 80, foi procurador-geral do município de Florianópolis/SC e exerceu o cargo de juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. Em 1994, ingressou no TJ/SC, onde atuou nas áreas civil e criminal. Entre fevereiro de 2004 e fevereiro de 2006, presidiu o TJ/SC, chegando a substituir o governador no cargo de chefe do Estado. Ele coordena o Curso de Preparação para Magistratura da Escola Superior da Magistratura catarinense. É também professor convidado permanente da OAB.

• Sidnei Agostinho Beneti

Sidnei foi escolhido com 14 votos em terceiro escrutínio. Nascido em Ribeirão Preto/SP, 63 anos, o desembargador é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, formado em 1968. Juiz de carreira, Beneti ingressou na magistratura em 2º lugar entre 84 aprovados; tomou posse como desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo em 3/8/1995. Atualmente, é presidente da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo. Doutor em Direito Processual pela USP, é professor titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Ex-presidente da União Internacional de Magistrados - UIM (Roma), é hoje seu presidente honorário.

___________________