Pauta da 411ª Sessão Ordinária do CADE que acontece hoje

01. Ato de Concentração nº 08012.003972/2001-18 Adiado - 1ª sessão

Requerentes: Bompreço S.A. Supermercados do Nordeste e Carrefour Comércio e Indústria Ltda.

Advogados: Ernani de Almeida Machado, Antônio Corrêa Meyer, Moshe Boruch Sendacz e outros.

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

02. Ato de Concentração nº 08012.010786/2004-88

Requerentes: Holcim (Brasil) S.A. e Geral de Concreto S.A.

Advogados: Gianni Nunes de Araújo, Alessandra Martini Marinho, Ubiratan Mattos e outros.

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

03. Ato de Concentração nº 08012.000219/2007-66

Requerentes: Globosat Programadora Ltda. e Playboy TV Latin America, LLC.

Advogados: Paulo César Aragão, Barbara Rosenberg, José Carlos da Matta Berardo e outros.

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

04. Ato de Concentração nº 08012.009147/2007-12

Requerentes: Companhia Vale do Rio Doce e Rio Alegre Mineração Ltda

Advogados: Túlio do Egito Coelho, Francisco Ribeiro Todorov, Milena Fernandes Mundim e outros.

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

05. Ato de Concentração nº 08012.012251/2007-94

Requerentes: ICI Argentina SAIC e Eleikeroz S.A.

Advogados: José Augusto Regazzini, Marcelo Calliari, Bruno Lembi Neto e outros.

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

06. Ato de Concentração nº 08012.012412/2007-40

Requerentes: Lovina Participações Ltda. e Empresa de Transmissão de Energia do Oeste Ltda

Advogados: Fabíola C.L. Cammarota de Abreu, Maria Cristina C. Avedissian e outros.

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

07. Ato de Concentração nº 08012.001969/2007-55

Requerentes: MACH SARL e CB Holdings

Advogados: José Augusto Regazzini, Joana Temudo Regazzini e outros.

Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

08. Ato de Concentração nº 08012.012462/2007-27

Requerentes: Petrofina S.A. N.V. e Galactic S.A. N.V

Advogados: Pedro Dutra e Eduardo Caminati Anders

Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

09. Ato de Concentração nº 08012.006967/2002-48

Requerentes: BR Participações e Empreendimentos S. A e Supermercados Lusitana Ltda.

Advogados: Tito Amaral de Andrade, Cristiane Romano, Heloisa Helena Monteiro de Lima e outros.

Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz

10. Ato de Concentração nº 08012.003426/2007-72

Requerente: Publicar S.A.

Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Gianni Nunes de Araújo, Camila Castanho Girardi e outros.

Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz

11. Ato de Concentração nº 08012.008725/2007-01

Requerentes: Monsanto do Brasil Ltda., Canavialis S.A. e Alellyx S.A.

Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Gianni Nunes de Araújo, José Alberto Gonçalves da Motta, Camila Castanho Girardi e outros.

Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz

12. Ato de Concentração nº 08012.011836/2007-97

Requerentes: Rezende Barbosa S.A. Administração e Participações, Isael Pinto e Antonio Carlos Ferreira da Silva.

Advogados: Eduardo de Oliveira Lima, Fernanda Annenberg, Carol Saposnic Grunkraut e outros.

Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz

13. Ato de Concentração nº 08012.012392/2007-15

Requerentes: Monsanto Company e Dow Agrosciences Industrial Ltda.

Advogados: Eduardo Molan Gaban, José Inácio Gonzaga Franceschini, Bruno Greca Consentino e outros

Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz

14. Ato de Concentração nº 08012.012389/2007-93.

Requerentes: CHS Inc. e PMG Trading S.A.

Advogados: Tito Amaral de Andrade, Érica Sumie Yamashita, Pablo Ricard G. Teixeira e outros.

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

15. Ato de Concentração nº 08012.012379/2007-58

Requerente: Hal Brasil Aquisições Ltda.

Advogados: Marcelo Calliari, Rogério Domene, Fernanda Manzano Sayeg e outros.

Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú

16. Recurso de Ofício na Averiguação Preliminar nº 08012.000820/2000-82

Representante: Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista de Produtos Farmacêuticos de Niterói

Representadas: Unimed Niterói/São Gonçalo

Advogados: Paulo Humberto Fernandes Bizerra e Lisbeth Vidal de Negreiros Bastos

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo.

17. Recurso de Ofício na Averiguação Preliminar nº 08012.005150/2001-71

Representante: Sindicato dos Empresários de Produtos Farmacêuticos de Uberaba/MG

Representadas: Unimed Uberaba

Advogados: Daniela Campos de Abreu Serra, Paulo Henrique Marques de Oliveira e outros.

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

18. Averiguação Preliminar nº 08000.028951/96-06

Representante: Ministério Público do Estado da Bahia

Representadas: Real Sociedade Portuguesa de Beneficiência - Hospital Português; Fundação José Silveira - Hospital Santo Amaro; Real Sociedade Espanhola de Beneficiência - Hospital Espanhol, Associação de Hospitais e Clínicas Médicas da Cidade de Salvador; Hospital das Clínicas e Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil - Hospital Martagão Gesteira

Advogados: Não consta nos autos

Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz

19. Averiguação Preliminar nº 08012.000819/00-58

Representante: Associação do Comércio Farmacêutico do Estado do Rio de Janeiro - ASCOFERJ

Representado: Unimed Petrópolis - Cooperativa de Trabalho Médico

Advogados: Paulo Hunberto Fernandes Bizerra, Karina Prado Franchini Bizerra, Daniela Campos de Abreu Serra e outros.

Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz

20. Averiguação Preliminar nº 08012.005151/2001-16

Representante: Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias - ABRAFARMA

Representada: Unimed de Bragança Paulista

Advogados: Paulo Humberto Fernandes Bizerra, Daniela Campos de Abreu Serra, Paulo Henrique Marques de Oliveira, José Luiz Mathes e outros.

Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz

21. Averiguação Preliminar nº 53500.006013/2003

Representante: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel.

Representada: Brasil Telecom S.A.

Advogados: Luis Otávio C. Marcondes e Ari Joaquim da Silva

Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz

22. Processo Administrativo nº 08012.004660/1998-38

Representante: Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos de Ribeirão Preto - SINPROFAR

Representada: Unimed de Ribeirão Preto, Unimed Intrafederativa - Federação do Noroeste Paulista, Fundação Waldemar Barnsley e Drogaria São Francisco Clínicas Ltda.

Advogados: Paulo Henrique de Carvalho Brandão.

Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz

23. Processo Administrativo nº 08012.001119/2000-91

Representante: Associação Brasileira de Agências de Viagens - ABAV

Representadas: Varig S.A. - Viação aérea Riograndense; Rio Sul Nordeste - Transportes Aéreos Regionais S. A; Transbrasil S.A. Linhas aéreas; TAM Linhas Aéreas S.A.; United Airlines Inc.; Continental Airlines Inc.; American Airlines Inc.; Delta Air Lines, Inc.; British Airways Plc. e Deutsche Lufthansa AG.

Advogados: Flávia Ramos Galvão, Bolívar Moura Rocha, Aurélio Marchini Santos, Maria Eugênia Novis, Ricardo Bernardi, Danilo Marques Dias Lombardi, Gustavo Gandolfi, Tatiane Harumi Tamanaka, Tathiana Noleto Neto, Christiane Pantoja, Torquato Jardim, Leonardo Maniglia Duarte, Fábio Amaral Figueira, Caio Amuri Varga, Bernardo de Mello Franco, Cmte. Miguel Dau e outros

Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz

24. Processo Administrativo nº 08012.001670/2000-71

Representante: CPI - Medicamentos

Representadas: Biolab Sanus Farmacêutica Ltda, Laboratório Neo-Química, Laboratório Teuto Brasileiro Ltda., Barrier Comércio e Serviços Ltda. e Medita Representações Ltda.

Advogados: Celso Cândido de Souza, Jales Cândido da Silveira e outros.

Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz

25. Processo Administrativo nº 08012.002911/2001-33

Representante: DPDE/SDE ex officio

Representadas: Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes -

FECOMBUSTÍVEIS e Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Campinas e Região - RECAP

Advogados: Leonardo Canabrava Turra, Cláudia Gama Gondim, Gustavo Moura Tavares e outros

Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz

26. Processo Administrativo nº 08700.003431/2001-31 (Conexo à Medida Preventiva n.º 08700.004695/2002-93)

Representante: Listel - Listas Telefônicas S.A.

Advogados: José Inácio da Silva Franceschinni, Camila Pimentel Porto e outros.

Representadas: Telemar Norte-Leste S.A. e Telelistas (Região 1) Ltda.

Advogados: Onofre Carlos de Arruda Sampaio, Janaína Diniz da Gama, André Cutait de Arruda Sampaio; Raquel Sangiovanni Collesi e outros.

Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz

27. Processo Administrativo nº 08012.002493/2005-16

Representantes: Confederação Nacional da Agricultura - CNA; Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados.

Representadas: Indústria e Comércio de Carnes Minerva Ltda; Frigorífico Mataboi S/A; Frigorífico Estrela D'Oeste Ltda; Marfrig Frigoríficos Frigoríficos e Comércio de Alimentos Ltda; Boifran Alimentos Ltda; Friboi Ltda; Bertin Ltda; Frigol Comercial Ltda; Franco Fabril Alimentos Ltda; Tatuibí Indústria de Alimentos Ltda; Bom Charque Indústria e Comércio Ltda.; Sr. Ibar Villela de Queiroz (Indústria e Comércio de Carnes Minerva Ltda.); Murilo Lemos Dorázio (Frigorífico Mataboi S/A); Francisco Renato Pereira da Silva (Estrela D'Oeste Ltda); Etivaldo Vadão Gomes (Estrela D'Oeste Ltda); Fábio Martins Guerra Nunes Dias (Marfrig Frigoríficos e Comércio de Alimentos Ltda); Wesley Mendonça Batista (Friboi Ltda); Fernando Antônio Bertin (Bertin Ltda); Djalma Gonzaga de Oliveira (Frigol Comercial Ltda); Franz Rogério Pansani (Franco Fabril Alimentos Ltda); Artemio Listoni (Friboi Ltda); Amaro Ricardo Queiroz Rodero (Franco Fabril Alimentos Ltda); Antônio Sebastião Domingos Neto (Indústria e Comércio de Carnes Minerva Ltda); e José Antônio de Lima (Bertin Ltda).

Advogados: Ana Cláudia Teles Silva, Hélio Gomes Pereira da Silva, José Marcelo Martins Proença, Luiz Guilherme Villac Lemos da Silva, Maria da Graça Britto Garcia, Marcelo da Guia Rosa, Rodrigo Mazetti Spolon, Ivo Gico Junior, Celso Renato D'Avila.

Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz

28. Requerimento no Processo Administrativo nº 08012.002493/2005-16

Representantes: Confederação Nacional da Agricultura - CNA; Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados.

Representados: Friboi Ltda (atualmente JBS S/A); Wesley Mendonça Batista e Artemio Listoni

Advogados: Rubens Approbato Machado e José Marcelo Proença

Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz

29. Requerimento nº 08700.004221/2007-56 (referente ao Processo Administrativo nº 08012.011142/2006-79)

Requerente: Lafarge Brasil S.A.

Advogados: Carlos Francisco de Magalhães, Gabriel Nogueira Dias, Luciano Inácio de Souza e outros.

Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz

Elizabeth M. M. Q. Farina.
Presidente do CADE

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