Legislação Ambiental
Pinheiro Neto Advogados atualiza cartilha para empresas
Da Redação
segunda-feira, 31 de maio de 2004
Atualizado às 15:52
Legislação Ambiental
A legislação ambiental do Estado de São Paulo é rigorosa. Empresas que pensam em se instalar lá são obrigadas a enfrentar um emaranhado de exigências na forma de requisitos, registros e autorizações exigíveis das atividades potencialmente poluentes ou que possam de algum modo degradar o meio ambiente.
O guia "Micro e Pequenas Empresas no Estado de São Paulo e a Legislação Ambiental" é de autoria do escritório Pinheiro Neto Advogados, tendo por responsáveis Antonio José L.C. Monteiro e Maria Christina M. Gueorguiev, e sua primeira edição foi lançada em 2001.
Embora a cartilha seja destinada especificamente às micro e pequenas empresas, também se aplica às de grande porte, porque a legislação ambiental basicamente não distingue os empreendimentos pelo seu porte, mas pelo seu potencial poluidor.
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