Resultado do Sorteio da Obra "Proteção das Marcas - Uma Perspectiva Semiológica"

Sobre a obra :

Sendo o mais importante instrumento do sistema de propriedade intelectual, no sentir das empresa, as marcas tem merecido atenção de doutrina e da analise econômica muito menor do que tal importância pareceria justificar. Apesar de um fluxo constante de trabalhos, mos anos recentes, em particular de autores americanos, o discurso jurídico sobre a matéria dificilmente excede o factual e o descritivo, com apego a textos tradicionais, muitas vezes do século XIX.

A elaboração econômica sobre o sistema de marcas nem de longe se aproxima da caudalosidade amazônica quanto aos temas de patentes, transferência de tecnologia, e, até mesmo, entre autores nacionais, de cultivares. O trabalho de Landes e Posner, de 1988, incluído em seu recente livro sobre a economia da propriedade Intelectual é, de longe, o mais citado em toda produção acadêmica quanto a matéria, e foi larga mente utilizado em nossa análise.

De outro lado, abunda a temática de marcas na literatura de administração. A perspectiva comum a essa vertente, em especial quanto a apreciação de ativos, a fidelização de clientela e a construção do capital intelectual, embora de interesse em nossa própria prática profissional, não é aqui tomada como fonte primordial.

Nossa proposta é explorar, neste estudo, a questão semiológica das marcas. Em nossas pesquisas anteriores quanto a radicação da propriedade intelectual na concorrência, nos advertimos, pouco a pouco, das disfunções e incapacidade de uma análise fundada nas noções de economia de utilidades ou mesmo de construção de mercados, para captar o sentido das marcas.

Entendemos que nossa proposta, de olhar as marcas como um agente instrumental na construção ou negação de um mercado, não prospera sem uma atenção cuidadosa para o problema semiológico. Como se constatará na seção inicial deste estudo e, além, na segunda parte do trabalho, a eficácia concorrencial da marca é simbólica; a questão econômica passa por uma economia da linguagem; talvez com a mesma relevância do processo de significação de valores do fluxo nominal da economia, a marca assegura valor e cria valor, economizando o universo simbólico.

O direito de marcas, de outro lado, ininteligível sem se dar conta desse trígono: a expressão jurídica da marca é concorrencial antes de tudo, e simbólica com sendo concorrencial. Cada instituto jurídico pertinentes as marcas é explicável e só é traduzido pela potencialização desses dois fatores inter-relacionados. Fora dessa perspectiva, foi natural que os textos jurídicos sobre marcas pouco escapassem do praxismo e do descritivo.

Mesmo a analise econômica utilizada mais recentemente na doutrina e jurisprudência americana para a construção de um direito de marcas carece do instrumental teórico provido pela semiologia. Queremos crer que as contribuições desse estudo nesse passo configuram a novidade requerida numa obra resultante de tese doutoral.

Sem deixar de lado o percurso de construção do conhecimento, próprio do episodio acadêmico, nosso estudo é, no entanto, pessoal e profissional. Descurando, até há pouco, da construção teórica em matéria de marcas, o acaso fez que um afluxo de questões sobre o tema na atividade de advogado e parecerista atraísse a atenção que aqui se traduziu. Em particular, o envolvimento num dos mais complexos e interessantes casos jurídicos de marcas, objeto de questionamento judicial simultâneo em dezenas de países, deflagrou para esse autor a realidade do internacionalismo das marcas num mercado global.

Assim, coisa não tão freqüente em direito, esta obra nasce de "pesquisas de campo", experimentemos com as possibilidades da prática jurídica num contexto de alta complexidade teórica, e com o contato com a reação de múltiplos sistemas jurídicos com o tema de nosso estudo.

Sobre o autor :

Denis Borges Barbosa, advogado no Rio de Janeiro, bacharel e doutor pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, é mestre pela Columbia Law School, de Nova Iorque, e também mestre em Direito Empresarial pela Universidade Gama Filho. Sua atividade docente inclui os cursos de pós-graduação lato sensu e stricto sensu da Pontifícia Universidade Católica Vargas do Rio e de São Paulo. É coordenador acadêmico do Instituto Brasileiro da Propriedade Intelectual e pesquisador do Núcleo de Estudos em Propriedade Intelectual da UERJ, da Universidade Federal de Viçosa e da Universidade Federal de Sergipe. Ex-Procurador Geral do INPI, é Procurador do Município do Rio de Janeiro, aposentado, tem atuado como consultor do Governo Federal e de órgãos internacionais e foi assessor e delegado em conferências diplomáticas em matéria de tecnologia e propriedade intelectual.

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 Resultado :

• Rodrigo Colares, advogado do escritório Martorelli e Gouveia Advogados, de Recife/PE

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