Escritórios especializados acompanham crescimento do mercado de seguros

Veja abaixo matéria enviada pelo escritório Küster & Machado Advogados Associados sobre o crescimento do mercado de Direito Securitário.

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Seguradoras buscam conciliação com clientes para reduzir estoque de ações judiciais

O expressivo crescimento do mercado de seguros no Brasil e a sofisticação dos serviços estão provocando incremento num segmento jurídico até recentemente pouco expressivo no País: o direito securitário. Os escritórios de advocacia especializados em seguros vêm ampliando suas equipes, num movimento que acompanha o esforço crescente das seguradoras para combater as fraudes e reduzir o estoque de processos judiciais, por meio da conciliação.

Dados da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização - Fenaseg mostram que, entre 2001 e 2006, o mercado segurador brasileiro acumulou crescimento de 95,56%. Em 2006, o volume arrecadado com prêmios, contribuições e títulos de capitalização cresceu 12,2% em relação a 2005 e as projeções do mercado indicam incremento de mais 47,9% até 2.010.

"Cerca de 98% dos sinistros são liquidados. É sobre os 2% restantes que nós atuamos", informa Milton Luiz Cleve Küster, sócio do Küster & Machado Advogados Associados, escritório de Curitiba que tem em sua carteira de clientes as maiores seguradoras do País. Com uma equipe de 33 advogados, o escritório está entre os três maiores do Paraná, segundo a publicação Análise Advocacia 2007, que acaba de ser lançada e reúne o perfil de 474 firmas de advocacia do País.

Fundado em 1989, o Küster Machado cresce junto com o mercado de seguros. Hoje, além da sede, em Curitiba, tem filiais em Londrina, Maringá, Blumenau e Florianópolis. Cerca de 80% dos clientes da firma são seguradoras.

Fraudes

De acordo com Murilo Cleve Machado, também sócio do escritório, o percentual de fraudes em seguros vem diminuindo. O 4º Ciclo do Sistema de Quantificação da Fraude (SQF), da Fenaseg, indicou que, no ano passado, houve suspeita de fraudes em 7,6% dos sinistros (contra 11,6% no ano anterior). A fraude foi comprovada em 16% dos casos suspeitos. Em valores, isso representa um montante de R$ 180 milhões. De acordo com os dados do SQF, os ramos que apresentaram maior percentual de suspeita de fraude em 2006 foram: transportes (14,7% do total de sinistros), automóvel (9,7%) e vida (8,1%).

"Há um grande esforço das seguradoras e das entidades que as representam, como a Fenaseg, para prevenir a ocorrência de fraudes, por meio de serviços como o Disque Fraude, que já existe no Paraná, e do aperfeiçoamento da análise de sinistros. Mas um bom número de casos ainda acaba na Justiça", afirma.

Entre os tipos de fraudes que chamam a atenção os advogados destacam as relacionadas ao seguro de imóveis financiados pelo Sistema Financeiro da Habitação. "Temos dezenas de casos envolvendo imóveis que apresentaram problemas decorrentes de falhas construtivas, situação que os seguros não cobrem. Os seguros habitacionais cobrem apenas prejuízos causados por eventos externos, como vendavais, chuvas de granizo e desabamentos. O que acontece é que muitos mutuários, orientados por advogados, querem reformar suas casas com dinheiro do seguro, quando a responsabilidade pelo problema é da construtora", explica o advogado.

Também são comuns fraudes no DPVAT, o seguro obrigatório de danos pessoais que garante indenização a todas as vítimas de acidentes causados por veículos automotores. "Há muitos casos de segurados que ajuizam a mesma ação em várias comarcas, até de Estados diferentes, e também de pessoas que se valem da falta de informação das vítimas para obter procurações e se apropriar de parte ou de todo o valor devido a elas", informa Küster.

Acordos

De acordo com o advogado, além de intensificar o combate às fraudes, as grandes seguradoras vêm se esforçando para reduzir o estoque de ações judiciais, abreviando os litígios por meio de acordos. "Em conjunto com representantes das seguradoras, temos trabalhado intensivamente na busca de conciliação com segurados, evitando prolongar as demandas", afirma Milton Küster. Segundo ele, algumas seguradoras fazem verdadeiros "mutirões" de conciliação e têm conseguido sucesso em cerca de 30% dos casos.

Para Küster, essa é uma estratégia importante diante das perspectivas de crescimento do mercado segurador brasileiro - o que certamente aumentará a demanda por serviços jurídicos. Um dos segmentos que vem puxando esse crescimento é o de veículos, cujas vendas cresceram 28,48% este ano, até setembro, em relação aos nove primeiros meses do ano passado. Considerando apenas os automóveis, o crescimento é de 27,54%.

"O setor de seguros ainda tem muito espaço para se expandir no Brasil", afirma o advogado. Conforme a Fenaseg, a arrecadação do mercado segurador representa 3,17% do PIB do País - bem mais que o 0,8% de 1994, mas uma participação ainda bastante inferior à média mundial, que é de 8%. "É uma questão cultural. Agora, com a inflação baixa e a estabilidade econômica, é que o brasileiro está aprendendo a investir em seguros", afirma Küster.

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