Marcada a eleição do Conselho Superior do MP/MG

Marcada a eleição do Conselho Superior do MP/MG

Estão abertas as inscrições para a eleição dos membros do Conselho Superior do Ministério Público, para o exercício de 2008. Os interessados deverão inscrever-se até segunda-feira, 5 de novembro, mediante ofício protocolado na Procuradoria-Geral de Justiça, em dia de expediente regular, até às 19h. A eleição está marcada para 14 de dezembro, das 9h às 17h, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.

O Conselho Superior do MP/MG, órgão da Administração Superior responsável pela observância dos princípios institucionais, é composto por nove membros do MPE eleitos entre os procuradores de Justiça em atividade e tem como membros natos o procurador-geral de Justiça e o corregedor-geral do Ministério Público. O mandato é de um ano.

Todos os promotores e procuradores de Justiça da ativa participam do processo eleitoral. O voto é obrigatório, pessoal e secreto. São elegíveis os procuradores de Justiça em atividade. Aplica-se à eleição dos membros do Conselho Superior do Ministério Público o disposto no artigo 7º, I a VII, da Lei Complementar nº 34/94.

A Comissão Eleitoral é composta pelos promotores de Justiça Leonardo Duque Barbabela, Maria Elmira Evangelina do Amaral Dick e Marcos Paulo de Souza Miranda, como membros titulares e Adriano Botelho Estrela, Rita de Cássia Mendes Rolla e Reyvani Jabour Ribeiro como suplentes.

• Atual composição do Conselho Superior

Membros natos

Jarbas Soares Júnior - procurador - geral de Justiça, Presidente

Antônio de Padova Marchi Júnior - corregedor-geral do Ministério Público

Membros titulares

Gilvan Alves Franco

Antônio Sérgio Rocha de Paula

Luiz Carlos Teles de Castro

Tomáz de Aquino Resende

Elias Paulo Cordeiro

Geraldo Flávio Vasques

Paulo Calmon Nogueira da Gama

Marcial Vieira de Souza

Denílson Feitoza Pacheco

Membros Suplentes:

Carlos Eduardo Mafra Cavalcanti

Nedens Ulisses Freire Vieira

Erli Alves de Oliveira

João Batista da Silva

Maria da Conceição de Moura

Edmar Augusto Gomes

Gilberto Augusto de Mendonça

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