Resultado do Sorteio de obra "Bioética, Biodireito e Direitos Humanos"

Migalhas tem a honra de sortear 3 exemplares da obra "Bioética, Biodireito e Direitos Humanos - Noções gerais e questões controvertidas" (Editora Letra Capital - 159 p.), escrita e gentilmente oferecida por Wanderley Rebello Filho.

Sobre a obra :

A proteção dos Direitos Humanos Fundamentais constitui a grande prioridade da agenda internacional contemporânea, pois trata do direito fundamental à vida em sua dimensão mais ampla. A Bioética e Biodireito não podem "esbarrar" nestes direitos! Este livro é a Dissertação de Mestrado, um pouco ampliada , apresentada no Curso de Mestrado em Direito da Universidade Estácio de Sá, como requisito para a obtenção do título de Mestre. Ele pretende muito mais provocar o debate sobre questões controvertidas, do que ser uma fonte para pesquisa de doutrinas.

Para tratar de Biodireito temos que navegar pela Bioética, adaptando-se aos Direitos Humanos. Sabemos que a realidade mundial revela extremas pobreza e exclusão, e temos consciência de que temas como clonagem reprodutiva e terapêutica, reprodução assistida, fertilização in vitro, projeto genoma, "barriga de aluguel", entre outros abordados neste trabalho, são desconhecidos de mais de terça parte da população mundial. A simples discussão destes temas já revela injustiça e desigualdade, portanto milhões ficarão afastados. Estarão distantes, também, do acesso a estas n ovidades!

Bioética é a ética da vida que deve buscar respostas efetivas às demandas pela dignidade de cada ser humano, rico ou pobre, ou jamais haverá ética, nem dignidade, nem justiça. Bioética e Direitos Humanos devem caminhar de "mãos dadas", enfatizando tanto os Princípios da Ética e a Bioética quanto as três gerações de Direitos Humanos, estes nos conduzindo para uma Nova Sociedade.

Discutir aborto, direito á vida e à morte digna (eutanásia), clonagem reprodutiva e terapêutica, entre outros temas controvertidos, nos conduzirá a uma Ética da Vida com Justiça Social. Para tanto, necessária a configuração de um Direito voltado para os problemas bioéticos, que seria o Biodireito, que tem que estar atento ao respeito irrestrito aos Direitos Humanos Fundamentais.

A verdade pode não estar comigo, isto os leitores vão decidir. A verdadeira intenção é provocar a reflexão e o posterior debate sobre todos estes temas, principalmente nos bancos das universidades. Os mais velhos como eu, geralmente, já tem opinião formada, e dificilmente irão mudar. Mas é nos jovens, ainda com as idéias e idéias imaculados, que eu vejo a volúpia da mudança. E que esta mudança venha para a efetiva proteção dos direitos humanos fundamentais, sem hipocrisias e sem apego irrestrito a dogmas religiosos, para que um dia a sociedade alcance a paz social com a justiça social e a igualdade entre todos com a inclusão de todos, sem distinções de qualquer natureza; e que esta mudança venha amparada por uma legislação moderna e criativa, e que seja feita por homens de bem que tenham compromisso apenas com a verdade, com o bem estar de todos e com a felicidade.

O objetivo deste livro é o livre pensar, é convidar para a reflexão. Na verdade, aos poucos vamos descobrindo que não há muita confiança entre os homens, nem no que eles fazem. Vivemos tempos confusos e indecentes de crianças arrastadas em carros por adolescentes, de torres gêmeas sendo invadidas por aviões, de corrupção generalizada em todos os poderes; nestes tempos, as leis não passam de letras mortas, as constituições são cartas que ficam adormecidas, as eleições são ocorridas de infames em busca do lucro e do poder. Nossa vida é embalada pelo nosso medo. Só nos resta pensar livremente e lutar por um mundo melhor, mais livre. Lutar para que tudo seja permitido, inclusive brincar com rinocerontes, e caminhar pelas tardes com uma imensa begônia na lapela.

"Fica proibido o uso da palavra liberdade, a qual será suprimida dos dicinários e do pântano das bocas. A partir deste instante a liberdade será algo vivo e transparente será algo vivo e transparente como um fogo ou um rio, ou como a semente do trigo, ou como a semente do trigo, e a sua morada será sempre o coração do homem.", Os Estatutos do Homem - Thiago de Mello.

Sobre o autor :

O criminalista Wanderley Rebello Filho, de 48 anos, é casado e tem três filhos. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. É também professor de Inglês formado pela Faculdade de Educação, Ciências e Letras Notre Dame. Pós-Graduação: Mestrado em Novos Direitos na Universidade Estácio de Sá.

Fala francês e alemão. Possui Curso de Português e Redação, no Curso de Especialização e Línguas Guimarães Rosa, e pela Fundação Getúlio Vargas, Curso de Comunicação Oral e Escrita. Possui Curso De Auditoria E Segurança Ambiental: Pela Biosfera.

Delegado da OAB/RJ, atuando na Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas de 1985 a 2000. Conselheiro da OAB/RJ, biênio 1991/1992, atuando na Comissão de Direitos Humanos e na Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas.

Conselheiro da OAB/RJ, biênio 1993/1994, atuando como Presidente da Comissão de Direito Ambiental, como Conselheiro da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas, e como Membro da Comissão de Direitos Humanos.

Conselheiro Titular da OAB/RJ, 1995/1998, atuando como Presidente da Comissão de Direito Ambiental, como Membro Conselheiro da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas, e como Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária. Conselheiro Titular da OAB/RJ até a presente data, como Presidente da Comissão de Direito Ambiental, e Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos. Criador, em 1993, do Núcleo de Assistência à Criança e ao Adolescente da OAB/RJ. Criador da Comissão Anti-Drogas da OAB/RJ em 2003. Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RJ, desde 1993, e atual.

Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ desde 2004, e atual. Membro da mesma Comissão desde 1990. Conselheiro Titular do Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONEMA), do Governo do Estado do Rio de Janeiro, desde 1993. Conselheiro Titular do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município do Rio de Janeiro desde 1993. Presidente da Comissão de Esporte e Meio Ambiente do Comitê Olímpico Brasileiro, desde junho de 1997, e atual.

Membro do Conselho Empresarial de Meio Ambiente da Associação Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da CBF, de 1995 a 1998. Presidente da 1ª Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), desde 1999, e atual.

Presidente da Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva da CBV (Confederação Brasileira de Voleibol) desde 2000, e atual. Membro Titular do Conselho Estadual de Entorpecentes de 1993 a 1997. Advogado da Arquidiocese do Rio de Janeiro (CÁRITAS), em convênio com a OAB/RJ e com o ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados), de 1998 a agosto de 2004, para entrevistas e assistência jurídica a Refugiados. Membro do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro desde 1990, e atual.