Resultado do Sorteio de obra "Métodos Extrajudiciais de Solução de Controvérsias"

Sobre a obra :

O tema (métodos extrajudiciais de solução de controvérsias) é bastante atual, pois as empresas consideram hoje, como fatores determinantes para o planejamento do negócio, o tempo que será dispendido para a obtenção de uma solução definitiva para determinado conflito, bem como os riscos envolvidos.

Benefícios como a celeridade, confidencialidade, especialização do terceiro envolvido (mediador, negociador ou árbitro), e, principalmente, a preservação do relacionamento comercial permitem afirmar que os métodos extrajudiciais de solução de controvérsias estão em sintonia com a linguagem do mundo empresarial.

Os métodos extrajudiciais de solução de controvérsias (MESC's) já ultrapassaram a fase de afirmação, na qual foi preciso explicitar que estes não se colocam como concorrentes que visam à substituição do Poder Judiciário, mas sim como alternativas aos juridiscionados. Tem-se a primazia da jurisdição estatal, excepcionada apenas pela manifestação de vontade das partes que optam pela adoção de outra forma de solução de litígios.

E, atualmente, para o efetivo desenvolvimento dos MESC's e sua incorporação definitiva à cultura jurídica do Brasil, faz-se necessário que cada área do Direito estabeleça a sua interface com utilização de tais métodos. Por isso esta obra é importante, pois os artigos não se referem exclusivamente aos MESC's, mas sim procuram demonstrar a aplicabilidade dos mesmos, no dia-a-dia, à realidade empresarial.

Evidencia-se, em cada artigo, a importância de se adotar o meio adequado de solução das controvérsias para cada tipo de relação jurídica.

Sobre os autores :

Ana Lúcia Vidigal Lopes da Silva, advogada, sócia do escritório Lopes da Silva & Associados - Sociedade de Advogados. Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Contratos do Código Civil pelo Centro de Extensão Universitária. estranda em Direito Civil pela Fadisp - Faculdade Autônoma de Direito.

Carla Amaral de Andrade Junqueira Canero, advogada, mestre em Direito Internacional Econômico pela Université Paris I Panthéon-Sorbonne. Especialista pós-graduada em Direito Comercial pela Université de Paris II, Panthéon-Assas. Doutoranda em co-tutela pela Universidade de São Paulo - USP e Université Panthéon - Sobornne, Paris I. Consultora do Ministério das Relações Exteriores para assuntos relacionados à solução de controvérsias na OMC. Membro fundador do GNC (Grupo de Negociações Comerciais), coordenado pela Missão Brasileira de Genebra, ICONE e FIESP. Membro fundador do NESC (Núcleo de Estudos sobre Solução de Controvérsias), organizado pela Missão Brasileira em Genebra e FGV-SP.

Chintia Aquino da Costa Barcellos, advogada, sócia do escritório Edson Barcellos Sociedade de Advogados. Especialista em Direito Tributário pela UCG - Universidade Católica de Goiás.

Corina Margarete Charlotte Schabbel, psicóloga, especialista em Mediação, Máster e Ph.D pela Fielding Graduate Institute, Califórnia, com foco em desenvolvimento humano e resolução de conflitos ao longo da vida. Formadora de mediadores e árbitros em várias cidades brasileiras, tendo formado mais de 400 mediadores. Consultora especialista na área de gestão de pessoas. Mediadora em conflitos familiares e corporativos. Ex-docente da Faculdade de Psicologia da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Docente da Pós-Graduação do IECAT- FEI de São Paulo e São Bernardo do Campo.

Eduardo Dietrich e Trigueiros, advogado associado do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Advogados. Mestre em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Santos/SP. Especialista em direito da propriedade intelectual.

Flávia Bittar Neves, advogada associada de Grebler Advogados, especialista em Direito Arbitral pela Università degli Studi di Milano, Itália. Pós-graduada em Gestão de Negócios pela Fundação Dom Cabral e pela PUC-Minas. Professoara de Direito Arbitral na Faculdade Novos Horizontes. Vice-Presidente do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem (CONIMA). Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBar) e da International Law Association.

Flávio Guiberman, advogado integrante do Escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa. Especialista pela Université de Paris I e pela Universidade de Coimbra. Membro da Associação de Advogados e Juristas Brasil-Israel. Membro do Comitê Jurídico da Câmara de Comércio Suíço-Brasileira. Membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Público e da International Premier Association.

Luis Eduardo Leme Lopes da Silva, advogado e sócio do escritório Lopes da Silva & Associados - Sociedade de Advogados. Pós-graduado em Direito da Empresa. Membro do IBA - International Bar Association. Ex-professor de Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie. Membro fundador do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogado. Consultor de diversas entidades de classe. Articulista em coluna semanal no jornal Diário do Comercio e Indústria - DCI. Ex-consultor jurídico da FEBRABAN - Federação Brasileira das Associações de Bancos-, da FENABRAVE - Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores, da ASSOBRAV - Associação Brasileira dos Concessionários Volkswagen e da ABRARE - Associação Brasileira dos Concessionários Renault. Palestrante Internacional.

Marcelo Dias Gonçalves Vilela, advogado e sócio do escritório Portugal, Vilela, Behrens e Advogados. Membro em Direito Comercial pela Universidade Federal de Minas Gerais. Membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG). Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr). Vice-presidente do Conselho Deliberativo da Câmara de Arbitragem Empresarial-Brasil (CAMARB). Professor convidado em cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Processual.

Maria Eugenia Muro, advogada integrante do Escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa. Graduada pela Universidade Candido Mendes/RJ. Ex-conciliadora no II Juizado Especial Criminal da Comarca de Niterói.

Marta Raposo de Medeiros, advogada e psicóloga. Associada ao escritório Lemos e Associados Advocacia. Mediadora com formação teórica pelo Instituto Familiae (SP) e pela Escola Paulista de Magistratura.

Milena Paternosti, advogada integrante do escritório Lopes da Silva & Associados - Sociedade de Advogados. Graduada pela FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas/SP. Pós-graduada em Processo Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Ronaldo Noronha Behrens, advogado e sócio do escritório Portugal, Vilela, Behrens e Advogados, doutorando em Direito Público/Direito da Saúde pela Universidade de Lille II, França. Pós-graduado em Gestão de Negócios, pela Fundação Dom Cabral. Pós-Graduado em Gestão Estratégica dos Municípios pela Fundação Getúlio Vargas - FGV/RJ. Sócio da ALASS - Associação Latina de Análise dos Sistemas de Saúde. Sócio da Sociedade Brasileira de Direito Médico. Coordenador da Câmara Setorial do Setor de Saúde da Câmara Mineira de Mediação e Arbitragem - CAMINAS. Membro da Lista de Árbitros da Câmara de Arbitragem Empresarial-Brasil-CAMARB. Professor da Fundação Unimed. Professor de Legislação Hospitalar da Faculdade São Camilo.

Tatiana de Oliveira Gonçalves, advogada, Secretária Geral da CAMARB - Câmara de Arbitragem Empresarial-Brasil. Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr). Palestrante na área de arbitragem.

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