STJ define lista quádrupla para preencher duas vagas para ministro da Corte

STJ define lista quádrupla para preencher duas vagas para ministro da Corte

Um desembargador de Santa Catarina, um do Distrito Federal, um do Pará e um de São Paulo foram escolhidos para compor a lista com quatro nomes que será encaminhada para a indicação pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, dos dois novos ministros do STJ. A lista é composta pelos desembargadores Jorge Mussi, Dácio Vieira, Milton Augusto de Brito Nobre e Sidnei Agostinho Beneti.

A eleição ocorreu há pouco, no Pleno do Tribunal, com a participação de 28 dos 29 ministros que atualmente compõem o STJ. Eles escolheram os quatro indicados em uma listagem original de 176 candidatos. As vagas se destinam exclusivamente a membros de Tribunais de Justiça e foram abertas com a aposentadoria do ministro Castro Filho e com a posse do ministro Carlos Alberto Menezes Direito para o STF, ocorridas em agosto e setembro de 2007, respectivamente.

A data para a definição da lista de indicados para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Antônio de Pádua Ribeiro, ocorrida em setembro último, ainda não foi marcada. Ela é destinada à OAB.

Em primeiro escrutínio, foram escolhidos os desembargadores Jorge Mussi, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com 19 votos e Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, com 18 votos. Em segundo escrutínio, os desembargadores Milton Augusto de Brito Nobre, do Tribunal de Justiça do Pará, Marcus Vinícius de Lacerda Costa, do Tribunal de Justiça do Paraná, e Sidnei Agostinho Beneti, do Tribunal de Justiça de São Paulo não conseguiram alcançar a maioria absoluta indo, portanto, a votação para terceiro escrutínio.

Em terceiro escrutínio, foi escolhido o desembargador Milton Augusto de Brito Nobre/PA com 17 votos. Em quarto escrutínio, houve um empate entre os desembargadores Marcus Vinícius de Lacerda Costa/PR e Sidnei Agostinho Beneti/SP, com 14 votos cada um. Utilizando-se o critério de desempate (mais idoso), foi escolhido o desembargador Sidnei Beneti.

O presidente do STJ, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, entrega ainda hoje a lista quádrupla para o ministro da Justiça Tarso Genro. A listagem segue para a apreciação do presidente Lula, que deve indicar dois nomes. Uma vez apontados pelo presidente da República, os nomes seguem para aprovação do Senado Federal.

Perfis

• Jorge Mussi

Natural de Florianópolis, capital catarinense, Jorge Mussi, 55 anos, graduou-se em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina. Na década de 80, foi procurador-geral do município de Florianópolis/SC e exerceu o cargo de juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. Em 1994, ingressou no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, onde já atuou nas áreas civil e criminal. Entre fevereiro de 2004 e fevereiro de 2006, presidiu o TJ/SC, chegando a substituir o governador no cargo de chefe do Estado. Jorge Mussi coordena o Curso de Preparação para Magistratura da Escola Superior da Magistratura catarinense. É também professor convidado permanente da OAB.

• Dácio Vieira

O mineiro Dácio Vieira, 63 anos, graduou-se na primeira turma de Direito da Universidade de Brasília, em 1967. Advogado militante em Brasília/DF, o desembargador tomou posse no Tribunal de Justiça do Distrito Federal em maio de 1994, pelo quinto constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional DF. Exerce atualmente a presidência da 5ª Turma Cível do TJDFT. Exerceu, interinamente, até julho de 2007, os cargos de corregedor, vice-presidente e presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Foi professor de Ética e Legislação dos Meios de Comunicação no UniCeub, na primeira composição do seu quadro docente.

• Milton Nobre

Milton Nobre tem 61 anos e integra o Tribunal de Justiça do Pará, instituição que presidiu até janeiro deste ano. Bacharel em Direito pela Universidade Federal daquele estado desde 1970, o desembargador tem aperfeiçoamento em Teoria Geral do Direito e Especialização em Direito Privado. Possui o título de Notório Saber, equivalente a doutor, para fins acadêmicos, por deliberação do Conselho Superior de Ensino e Pesquisa da UFPA. Atualmente é diretor-geral da Escola Superior da Magistratura. No magistério, o magistrado lecionou Direito Comercial no antigo CESEP, atual Universidade da Amazônia - UNAMA, entidade da qual é professor emérito. Também é professor associado I da mesma disciplina na Universidade Federal do Pará, onde ingressou por concurso público em 1972.

• Sidnei Beneti

Nascido em Ribeirão Preto/SP, Sidnei Beneti, 63 anos, é formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 1968. Juiz de carreira, Beneti ingressou na magistratura em 2º lugar entre 84 aprovados, tomando posse como desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo em 3/8/1995. Atualmente, é presidente da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo. Doutor em Direito Processual pela USP, é professor titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Ex-presidente da União Internacional de Magistrados -UIM (Roma), é, hoje, seu presidente honorário.

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