Manifesto

Manifesto

Rato: animais repugnantes, sujos, fétidos, transmissores de graves doenças infecciosas e que geram no homem sensação de nojo. É assim que os alunos da Faculdade de Direito da PUC - Campinas estão se sentindo, após o professor de Filosofia do Direito ter se referido a eles desta forma. Veja o texto abaixo, escrito por membros do Centro Acadêmico XVI de Abril da Faculdade de Direito da PUC - Campinas, que relata o acontecimento.

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De ratos e de Leões

O título deste artigo pretende chamar a atenção da sociedade campineira e, especialmente, das autoridades que dirigem a Pontifícia Universidade Católica de Campinas para a grave crise que atravessa a tradicional e gloriosa Faculdade de Direito.

A Faculdade de Direito da Puc-Campinas não é uma instituição privada. Ao longo de seus 54 anos formou plêiades de juristas e de grandes homens públicos que serviram nossa urbe, nosso Estado e nossa Pátria. Por isso, os acadêmicos da Faculdade de Direito têm a certeza que uma crise na faculdade é uma crise que afeta e diz respeito à própria sociedade de Campinas. Justifica-se, então, este artigo para que a sociedade conheça, com serenidade os argumentos, as razões e as emoções que mobilizam mais de 500 jovens em tomo de um ideal.

Os cursos de Direito objetivam formar os bacharéis que serão os responsáveis por operar o sistema jurídico. Isso importa no exercício de funções públicas intimamente ligadas com a estrutura do Estado. Ocupar e exercer essas funções desafia, incessantemente, a observação não só às normas jurídicas, mas particularmente a ética. Ética que significa a observância rígida, sem nenhum tipo de desvio, da honestidade, da verdade e da Justiça. Assim sendo, espera-se que uma escola de Direito deva ensinar e mais do que ensinar ser o recanto e a reserva destes valores.

Ao longo de seus 54 anos a nossa Escola cumpriu o papel de reserva moral, exemplo de correição e, principalmente, recanto onde, entre suas palmeiras e paredes se respirava essencialmente a ética. Como não lembrar de Carlos Foot Guimarães, de Nhemtala Andery, de Monsenhor José Salim e centenas de outros homens de bem que lá lecionaram, sem desvio algum de conduta ou de comportamento?

Também ao longo de seus 54 anos, graças ao suor dedicado de seus docentes, ao compromisso de seus funcionários e, porque não, a irreverente, mas compromissada juventude que ali passou, nossa escola foi angariando e acumulando uma imagem de prestigiada escola do Direito.

Além das lições éticas nossa escola soube, e sabe, ensinar o Direito com primazia, com paixão e com muita qualidade. Tanto é assim que goza de reconhecimento das autoridades de ensino e da própria Ordem dos Advogados do Brasil. Os bacharéis advindos de nossa escola são respeitados e chamados a ocupar relevantes funções na vida privada e na atividade pública. E em nome dessa história, dos mais altos valores éticos e da tradição da nossa escola que os alunos levantam-se.

É para proteger a tradição dessa escola que como já dito é uma instituição de nossa cidade que os alunos exigem o afastamento de um dos seus docentes. E o clamor não é a toa, ou mera birra de uma juventude imatura.

Não!

0 professor Álvaro César Iglesias reconhece que em agosto de 2003 chamou seus alunos de "ratos". Reconhece formalmente e também em entrevista que deu ao jornal Correio Popular. A qualificação de "ratos" equipara os alunos da Puc-Campinas a animais repugnantes, sujos, fétidos, transmissores de graves doenças infecciosas, e que geram no homem médio a mais profunda sensação de nojo. Somente esse fato já seria grave o suficiente para ensejar o afastamento do professor da Universidade tradicional e ética, que é, como sempre foi a Puc-Campinas.

Qualquer pessoa que saiba do fato demonstra indignação. Nada justifica o comportamento do Professor Álvaro César Iglesias. Mas é preciso entender a razão, ou a ausência dela, que determinou a conduta do Professor, em ofender barbaramente os seus alunos.

Em semana anterior à ofensa, o Professor, que leciona Filosofia do Direito no último ano do curso, ofereceu a seus alunos "1" ponto a mais na média. E o fez afirmando que gozaria do direito de obter o referido ponto àquele que comprovasse ter depositado em conta bancária mantida pelo próprio Professor a quantia de R$ 50,00. E que referido pagamento franquearia ao aluno a freqüência a Congresso organizado pelo próprio Professor.

Mais: referido congresso somente se realizaria, ou realizar-se-á no ano de 2004, quando os alunos pagantes já estariam formados. Ou seja: o Professor concedeu um ponto em troca da freqüência a um congresso que somente iria se realizar depois que os alunos já estivessem graduados. E condicionou a concessão do ponto à apresentação do comprovante de depósito, em conta conjunta de sua titularidade. Como em 2004 o professor não poderia, como não poderá, retirar o ponto caso o aluno, ou o bacharel, venha a deixar de freqüentar o congresso, não se pode concluir se não outra situação: o ponto estava sendo concedido em troca do pagamento dos R$ 50,00.

Os alunos, em que pesem necessitados do ponto, preferiram não compactuar com algo que no mínimo seria duvidoso do ponto de vista ético. Procuram a direção da Faculdade de Direito. Esta, por sua vez, e no cumprimento de seu dever, cobrou do Professor uma explicação. Ao ser cobrado pela Direção da Faculdade o professor se voltou contra seus alunos: qualificou-os de "ratos".

Agora, a Direção da Faculdade de Direito pretende que os acadêmicos da Puc deixem a historia de lado e admitam assistir as aulas do professor Álvaro César Iglesias, tal como se nada tivesse acontecido.

Entretanto, em nome da história da Faculdade de Direito, em nome da memória de seus mais valorosos e éticos professores e acima de tudo, ancorados na crença de que não se pode com a ética e com a dignidade os alunos recusam-se a assistir as aulas do indigitado professor.

O que espanta e deixa todos aparvalhados é que uma instituição da grandeza da Puc-Campinas não saiba a posição a ser tomada. Ou pior, prefira admitir que o professor permaneça dando as aulas. Ao fazer isso a Puc-Campinas põe em risco a história e grandeza de sua Faculdade de Direito. E é contra esse risco que os alunos se levantam. Registre-se: é para proteger o patrimônio que pertence à comunidade jurídica e a própria sociedade campineira que os estudantes se põe em marcha. Indignados, doidos, e profundamente tristes com a situação descrita. Porque a solução parece simples: o afastamento definitivo de um dos seus mais de 1000 docentes. Entretanto, a instituição para proteger o Professor que chamou seus alunos de ratos, porque se indignaram contra um ato que entenderam injusto, assume o risco de esfacelar 54 anos de tradição e historia. Por que se a lição que devemos aprender é que os alunos quando se levantam contra o ato que julgam contrário a ética são "ratos", o que se esperar dos bacharéis formados quando diante de uma injustiça? Nada esperar senão comportarem-se como "ratos". Mas não é esse o comportamento que a sociedade de Campinas aprendeu a reconhecer nos bacharéis formados na Puc.

Diante da injustiça e da ilegalidade os bacharéis e alunos da Puc se inspiram no portal de sua casa: transformando-se em LEÕES.

Magnífico Reitor Padre David e Reverendíssimo Arcebispo Dom Gilberto: Vossas Excelências têm o poder de solucionar a crise e evitarem que os alunos da Puc-Campinas sejam ensinados por quem lhes denominou como "ratos". Senhores Professores da Faculdade de Direito demonstrem os valores morais e éticos que guiam nossa escola. Não se igualem. Sejam os mestres da Justiça que nós acadêmicos aprendemos a reconhecer e amar. Não seremos ratos. Não nos esconderemos em sapatos. Somos Leões que quando se sente bater no peito heróica batalha, deixa-se a folha dobrada enquanto se vai lutar!

Centro Acadêmico XVI de Abril

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