Resultado do Sorteio de obra "A Reconstrução Democrática do Direito Público no Brasil"

Migalhas tem a honra de realizar o sorteio da obra "A Reconstrução Democrática do Direito Público no Brasil" (Editora Renovar - 790 p.), escrita por renomados colaboradores, organizada e gentilmente oferecida por Luís Roberto Barroso, do escritório Luís Roberto Barroso & Associados.

Sobre a obra :

Esta obra pretende reconstituir a trajetória do direito público no Brasil nos últimos vinte e cinco anos. No texto que dá título ao livro, o organizador da obra escreveu:

O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX. Nele se condensam as promessas da modernidade: limitação do poder, dignidade da pessoa humana, centralidade dos direitos fundamentais, justiça material, plurarismo, diversidade, tolerância e - quem sabe? - até felicidade. Para evitar ilusões, é bom ter em conta que as grandes conquistas da humanidade levam um tempo relativamente longo para passarem do plano das idéias vitoriosas para a plenitude do mundo real. O curso do processo civilizatório é bem mais lento do que a nossa ansiedade por progresso social. O rumo certo, porém, costuma ser mais importante do que a velocidade.

No Brasil, onde nada é simples, essa trajetória precisa ser percorrida com determinação, paciência e sem amargura. O texto que se segue procura reconstituir a travessia que levou à consolidação de um Estado constitucional democrático entre nós, assinalando os grandes debates e as principais transformações ocorridas no direito público brasileiro nos últimos anos. Para pontuar esses temas e as inúmeras mudanças de compreensão e de paradigma, são utilizados como referências doutrinárias o conjunto antológico de textos que compõem esta coletânea.

Em comemoração aos 25 anos de carreira na área jurídica, deu-se o lançamento da obra, e o autor faz uma observação derradeira : "este não é um livro de fim de carreira, de despedida, tipo missão cumprida. Uma celebração de meio de caminho. Um momento para lembrar e agradecer. O direito público no Brasil, especialmente o direito constitucional, passou de desimportancia ao apogeu em menos de uma geração. No começo, éramos muito poucos. Já não é mais assim. Mas ainda há muito por fazer e diversos caminhos a percorrer. Após a leitura das páginas inspiradas desse livro, é possível que outros mais queiram se juntar a nós. Assim seja. O coração é grande e há lugar para todos", afirma Luís Roberto Barroso.

Sobre o organizador da obra :

Luís Roberto Barroso, advogado desde 1981 pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro UERJ, Master of Laws (LL.M) pela Universidade de Yale, EUA, Associado Internacional do escritório Arnold e Porter, Washington D.C. (1989) e Associado Internacional da American Bar Association e da American Society of International Law.

Professor Titular de Direito Constitucional dos cursos de graduação e pós-graduação da UERJ e da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e professor Conferencista do Curso de Pós-Graduação (MBA) da Fundação Getúlio Vargas.

Colaboradores :

Alexandre Santos de Aragão é professor adjunto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), procurador do Estado e advogado. Mestre em Direito pela UERJ desde 2001 e doutor pela Universidade de São Paulo (USP), desde 2005.

Ana Paula de Barcellos é advogada. Também atua como professora, tendo concluído seu mestrado e doutorado pela UERJ.

Arícia Fernandes Correia é procuradora do Município do Rio de Janeiro e professora, mestre em Direito e doutoranda pela UERJ.

Bianca Stamato é juíza federal. É mestre em Direito pela PUC, desde 2004. E doutoranda na UERJ.

Cláudio Pereira de Souza Neto é professor adjunto da Universidade Federal Fluminense (UFF) e advogado. É mestre e doutor pela PUC/RJ.

Daniel Sarmento é professor adjunto da EURJ e procurador regional da República. É mestre e doutor pela UERJ. Pesquisador visitante na Yale Law School.

Eduardo Mendonça é advogado e mestrando pela EURJ.

Fábio Correa Souza de Oliveira é advogado e professor contratado da EURJ.
Tendo concluído seu mestrado pela UERJ e agora é doutorando da instituição. E pesquisador visitante da Universidade de Coimbra.

Felipe Derbli de Carvalho Baptista é procurador do Estado do Rio de Janeiro. E mestre pela UERJ.

Guilherme Sandoval Góes é professor de direito internacional e relações internacionais da Escola Superior de Guerra e mestre em direito pela UERJ.

Gustavo Binenbojm é professor, procurador do Estado do Rio de Janeiro e advogado. Mestre pela UERJ e também pela Yale Law School. E doutor pelo UERJ.

Jane Reis Gonçalves Pereira é professora adjunta da UERJ e juíza federal. É mestre em Direito pela PUC/RJ e doutora pela UERJ.

Letícia de Campos Velho Martel é professora e mestre pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC) e doutoranda pela UERJ.

Patrícia Baptista é professora, mestre e doutora pela UERJ e procuradora do Estado do Rio de Janeiro.

Patrícia Perrone Campos Mello é advogada, procuradora do Estado do Rio de Janeiro e e mestranda da UERJ.

Simone Schreiber é professora adjunta da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e juíza federal. É mestre em Direito pela PUC/RJ e doutora pela UERJ.