Pleno do STJ define, no dia 10 de outubro, lista de indicados para duas vagas no Tribunal

Pleno do STJ define, no dia 10 de outubro, lista de indicados para duas vagas no Tribunal

O presidente do STJ, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, determinou, na sessão da Corte Especial de ontem data de 10 de outubro para a formação da lista quádrupla com os nomes dos indicados às atuais vagas de ministro do STJ. No momento, o Tribunal tem duas vagas decorrentes da transferência do ministro Carlos Alberto Direito para o STF e da aposentadoria do ministro Castro Filho.

O ministro Castro Filho aposentou-se no dia 27 de agosto e o ministro Carlos Alberto Direito foi empossado no STF, no dia 5 de setembro. Os dois magistrados ocupavam vagas provenientes dos TJs estaduais. Os TJs têm até o dia 25 de setembro para encaminhar ao STJ as listas com os nomes dos desembargadores candidatos às duas vagas.

Os ofícios já foram encaminhados pela presidência do Superior Tribunal, ressaltando os limites de idade para concorrer ao cargo: ter mais de 35 e menos de 65 anos. Além disso, deverá constar da listagem cópia do currículo de cada candidato e a data da posse do desembargador no tribunal, já que a antiguidade é critério de desempate na formulação das listas do STJ.

Composição

O STJ é formado por um terço de magistrados oriundos dos TRFs, um terço de desembargadores oriundos dos TJs e um terço, em partes iguais, de advogados e de membros do MPF, Estadual e do Distrito Federal, alternadamente.

O Regimento Interno do Tribunal prevê dois sistemas de escolha dos indicados: a composição de duas listas com três nomes distintos ou a composição de uma lista com quatro nomes. No dia 10 de outubro, o Pleno do STJ vai definir a lista de acordo com o segundo sistema - uma lista quádrupla.

Para figurar na lista, é preciso alcançar 17 votos, a maioria absoluta das 33 cadeiras do STJ. Apenas 31 ministros estarão aptos a votar, já que o ministro Antônio de Pádua Ribeiro está com aposentadoria programada para o próximo dia 20, e o ministro Paulo Medina encontra-se afastado de suas funções. Vale lembrar que o juiz de TRF convocado Carlos Mathias e a desembargadora convocada Jane Ribeiro Silva, que atuam no STJ até o final deste ano, não participam da escolha dos novos ministros.

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