Resultado do Sorteio de obra "Fiscalização do Correio Eletrônico no Ambiente de Trabalho"

Migalhas tem a honra de realizar o sorteio da obra "Fiscalização do Correio Eletrônico no Ambiente de Trabalho" (Editora Servanda - 230 p.), escrita e gentilmente oferecida pelo advogado Bruno Herrlein Correia de Melo.

Sobre a obra :

Hodiernamente as novas tecnologias vêm sendo descobertas e introduzidas em meio à sociedade moderna de maneira assombrosamente célebre, assim gerando dificuldade à adequação dos valores humanos em relação às novidades tecnológicas.

Nessa via, o quadro se agrava ao pensarmos que o presente patamar tecnológico possivelmente será superado na alvorada de um amanhã que se pronuncia, dando causa ao aprofundamento das presentes discussões e/ou trazendo novos debates à esfera jurídica.

Cientes disso, a atual conjuntura nos remete a dois célebres romances: o Neuromancer, de Willian Gibson, que retrata uma realidade onde um hacker do futuro usa sofisticado equipamento para penetrar no ciberespaço e roubar dados valiosos de quem desejar; e a obra 1984 de George Orwell, que sugere um mundo subdividido em três grandes blocos em guerra permanente, onde cada bloco é regido por uma liderança totalitária personificada em uma "entidade", no caso da Oceania, bloco ao qual pertence o protagonista, chamada de Big Brother (Grande Irmão).

Por bem que as realidades da ficção não correspondem, ao menos ainda, ao presente momento da humanidade, todavia faz-se mister que a sociedade, através da feitura e aplicação de leis, regule a experimentação, o avanço e a utilização destas novas tecnologias que despontam na nova era, salvaguardando seus valores e não sucumbindo à má utilização de sua própria tecnologia. Dessa forma, evitando um futuro em que a vida da pessoa humana possa ser facilmente corrompida - tal qual em Neuromancer - ou onde quem detenha o poder possa facilmente manipular seu "rebanho", em razão de um absoluto controle da vida privada das demais pessoas - como imaginado por Orwell.

Nesse diapasão, a aplicação de algumas tecnologias no ambiente de trabalho vem aguçando a controvérsia quanto à abrangência do poder diretivo do empregador, pois embora tal discussão esteja presente no âmago da doutrina trabalhista desde sua origem, a utilização de novas tecnologias proporciona ao empregador o exercício de seu poder diretivo de maneira muito mais ampla e irrestrita, fomentando novas discussões acerca do tema.

Assim, a presente monografia tem o escopo de delinear a fronteira necessária entre a individualidade do emprego e o poder de direção do empregador, este muito mais potencializado nos dias de hoje em razão do atual estágio tecnológico, por tratar-se de tema atual, de extrema importância e ainda insuficiente abordado pelo ordenamento jurídico pátrio, onde não se encontram leis específicas, doutrina bastante ou sólida posição da jurisprudência.

Para tanto, cabe a este trabalho a análise da evolução e da atual conjuntura do direito à privacidade no Brasil e no direito comparado, assim como dos mesmos aspectos referentes ao poder diretivo do empregador à luz da realidade contemporânea de um ambiente de trabalho.

"O homem é tão bom quanto seu desenvolvimento tecnológico permite ser". George Orwell

Sobre o autor :

Bruno Herrlein Correia de Melo é advogado no Rio de Janeiro, mormente na seara trabalhista.
Atualmente graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo Trabalhista pela Faculdade Gamas Filho, membro da Ordem dos Advogados inscrito na seccional do Rio de Janeiro, possuindo diversos artigos publicados em vários sites da internet.