Resultado do Sorteio de obra "Manual Jurídico para Construção Civil"

Migalhas tem a honra de sortear a obra "Manual Jurídico para Construção Civil" (Editora PINI - 331 p.), escrito por renomados autores. A obra foi gentilmente oferecida pelo advogado Pedro Paulo Porto Filho em nome do coordenador da obra, Benedicto Porto Neto.

Sobre a obra :

A presente obra trata-se de uma publicação que reflete a experiência prática dos advogados membros do Conselho Jurídico do SindusCon-SP. São pareceres, estudos e artigos que retratam o pensamento jurídico sobre os temas mais relevantes que preocupam a construção civil, tais como tributação nas incorporações imobiliárias, arbitragem e mediação, ISS nas subempreitadas, licitações públicas, responsabilidade das construtoras e os adquirentes no pós-obra, Parcerias Público-Privadas, relações do trabalho e terceirização.

A obra traz uma vasta produção especializada, fruto dos debates realizados no Conselho Jurídico do SindusCon-SP. Pela atualidade dos assuntos analisados e profundidade dos artigos, pareceres e estudos, a publicação certamente será de grande valia para as empresas da construção civil e para o universo jurídico em geral.

Ao mesmo tempo, o Manual reflete a vivência prática dos seus autores em relação aos principais temas jurídicos debatidos no Conselho Jurídico, que tem se firmado como referência nacional em relação às questões jurídicas da construção civil.

Sobre os autores :

• Renata Duarte Franco de Moraes, bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo em 2003 e tem experiência em contencioso empresarial, principalmente na representação de instituições financeiras e empresas de grande porte. Atuando nas áreas de direito contencioso e arbitragem.
  
  
• Renato Darcy de Almeida, advogado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Articulista e conferencista sobre temas de Direito Imobiliário, foi revisor dos contratos-padrão do Sistema Financeiro da Habilitação. Fundador e primeiro presidente da ABECIP - Associação Brasileira de Empresas de Crédito Imobiliário e Poupança. Membro do Conselho Jurídico do SindusCon-SP.
  
  
• Renato Vicente Romano Filho, advogado, Gerente do Setor Jurídico do SindusCon-SP de 1995 a 2006 e membro do seu conselho Jurídico, sócio da Camargo de Moraes & Romano Advogados Associados.
  
  
• Alexandre Tadeu Navarro Pereira Gonçalvez, advogado em São Paulo, sócio fundador da Navarro Advogados, especialista em Direito Tributário pelo CEU - Centro de Extensão Universitária. Professor de Direito Tributário do Curso de Pós-Graduação em Negócios Imobiliários da Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP, do Curso de Pós-Graduação MBA do Laboratório de Finanças da FIA/FEA/USP. Professor no Curso de Especialização em Direito Imobiliário Empresarial, a Universidade Secovi-SP.
  
  
• Anna Lúcia da Motta Pacheco Cardoso de Mello, advogada em São Paulo. Formada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Especialista em Direito Tributário pelo CEU - Centro de Extensão Universitária.
  
  
• José Carlos Baptista Puoli, mestre e doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP, professor de cursos de especialização, advogado e sócio do escritório "Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados", membro do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP, membro do Conselho Jurídico do SindusCon-SP e autor de livro e artigos nas áreas do direito Processual, do consumidor e imobiliário.
  

• André Alicke De Vivo, formado pela Pontifica Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, com especialização em Direito Civil, com 18 anos de militância na área jurídica. Integrante da OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e do Conselho Jurídico do SindusCon-SP. Sócio do escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados.
  
  
• Gustavo Lorenzi de Castro, é advogado graduado pela Pontifica Universidade Católica de São Paulo e participou do curso de formação de profissionais da BM&F - Bolsa de Mercadorias e Futuros de São Paulo. Pós-Graduando em Direito Processual Civil pela PUC-SP. É membro da OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, da ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações e do Comitê do Judiciário e de Arbitragem do CESA. Sócio do escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados.
  
  
• Benedicto Porto Neto, mestre em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e professor da mesma faculdade. Vice presidente da sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público, Coordenador do Conselho Jurídico do SindusCon/SP e sócio do Porto Advogados.
  

• Rosilene Carvalho Santos, sócia do escritório Camargo de Moraes e Romano, Assessora jurídica do SindusCon/SP e Membro de seu Conselho Jurídico. Especialista em Direito Tributário.
  
  
• Paulo Antônio Neder, sócio-fundador da Neder Advocacia, formado em 1971 pela Faculdade de Direito de Bauru, com curso de especialização em Processo Civil, sócio efetivo do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, membro associado da Mesa de Debates do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, entidade complementar à Universidade de São Paulo e Curador junto à Comissão de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo.
  

• Rubens Augusto Camargo de Moraes, formado em 1971 pela Pontifica Universidade Católica. Atuou pelo antigo INPS (Instituto Nacional da Previdência Social), Firest Nacional City Bank, Escritório de Advocacia "Mesquita Barros e Magano" e como consultor pela Camargo de Moraes Assessoria e Consultoria. Concentra-se há mais de 20 anos na prestação de serviços a entidades associativas e sindicais em assuntos de área trabalhista, previdenciária, comunicações e direitos autorais, além de negociações coletivas.

• Aline Zuchetto, mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, especialista em Direito Tributário Internacional de Salamanca, especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Conselheira Substituta do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo e advogada em São Paulo.

• Marcos Minichillo de Araújo, membro do Conselho Jurídico do SindusCon-SP, membro do IBDT, bacharel em Direito pela Universidade Mackenzie, especialista em Direito Tributário pela PUC-SP e especialista em Direito Empresarial pela mesma entidade. Foi advogado tributarista de empresa multinacional por mais de 5 anos e atualmente é sócio de Almeida e Associados Consultores Legais, sendo responsável pela área tributária, tanto consultiva quanto contenciosa.