Nova súmula é aprovada pela Turma de Uniformização dos JEFs da 4ª Região

Nova súmula é aprovada pela Turma de Uniformização dos JEFs 

Ontem pela manhã, a Turma Regional de Uniformização - TRU dos Juizados Especiais Federais - JEFs da Região Sul se reuniu no prédio-sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. Durante a sessão, presidida pelo desembargador federal Néfi Cordeiro, coordenador dos juizados, foi aprovada também uma proposta de súmula, originada a partir do julgamento de um dos processos analisados.

A súmula define que a falta de prova material, por si só, não é óbice ao reconhecimento da dependência econômica quando por outros elementos o juiz possa aferi-la.

Ao iniciar os trabalhos, Néfi Cordeiro afirmou estar honrado em participar pela primeira vez de uma sessão da Turma de Uniformização - o desembargador assumiu a coordenação dos JEFs em agosto. O magistrado ressaltou que os juizados são uma Justiça nova, que tem mostrado sua qualidade e servido de exemplo para os processos que tramitam pelas varas federais comuns. A Justiça dos juizados, disse, é a Justiça do cidadão mais humilde, "que é quem mais precisa de Justiça".

Videoconferência permitiu debate

Néfi Cordeiro destacou que, além da presença dos representantes de cada uma das seis TRs da 4ª Região (duas por Estado, compostas cada uma por três juízes federais), os demais integrantes das turmas puderam participar da reunião, entretanto, sem direito a voto. "O debate foi muito produtivo", festejou o coordenador. Os integrantes das turmas com sede em Curitiba e em Florianópolis participaram por videoconferência, o que permitiu, salientou o desembargador, o "aprofundamento das opiniões, sem aumento de custos". Os integrantes das turmas de Porto Alegre compareceram à sede do Tribunal.

Durante a sessão, que durou cerca de cinco horas, foram julgados 43 processos.

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