No RJ, juíza que despachou na rua responde processo administrativo

No RJ, juíza que despachou na rua responde processo administrativo

A juíza Monica Labuto, que decidiu trabalhar no meio da rua em um gabinete improvisado na calçada no dia 12 de agosto, depois que o TJ/RJ negou um pedido para que o Fórum de Madureira ficasse aberto após às 21h, responderá a um processo administrativo. Por enquanto, ela não será afastada do cargo.

Segundo a juíza, a duração do processo pode ser de até 180 dias. Serão ouvidas testemunhas de defesa e acusação. A pena aplicada pode ser de advertência, censura, remoção compulsória, aposentadoria proporcional ao tempo de serviço ou demissão.

O recebimento do processo ocorreu ontem no Órgão Especial do TJ/RJ. Dos 21 desembargadores presentes, dois votaram pelo arquivamento do caso. A representação foi oferecida pelo presidente do TJ, Murta Ribeiro.

A juíza resolveu não assistir o recebimento do processo. Segundo ela, apenas o advogado estava presente. "Eu resolvi ficar de fora, porque poderia haver alguma discussão entre desembargadores", disse ela, que informou que esse foi o primeiro julgamento de magistrados aberto para o público.

Entenda o caso

Mônica Labuto, da Vara da Infância e da Juventude do Fórum Regional de Madureira, havia planejado uma blitz em casas noturnas da região e pedira para ficar no fórum até mais tarde.

O prédio, no entanto, que só tem um vigia, foi fechado por falta de segurança e o pedido da juíza negado. Sem poder entrar, Mônica realizou os despachos na calçada.

Um policial foi enviado, quase no final da noite, para reforçar a segurança do fórum, a pedido do Tribunal de Justiça. Mas, por falta de quem abrisse o portão, ficaram os dois na calçada.

Segundo Mônica Labuto, quatro casas noturnas foram autuadas durante a noite por terem permitido a entrada de menores de idade. O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, José Carlos Ribeiro, disse que a juíza tem que seguir a hierarquia, a disciplina e os horários de funcionamento do fórum.

Mônica reclama que quase um mês depois do ocorrido o fórum continua não abrindo depois das 21h.

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• Leia mais

14/8 - Presidente do TJ/RJ divulga nota de esclarescimento sobre o caso - clique aqui.

15/8 - No RJ, juíza que decidiu trabalhar no meio da rua corre o risco de ser demitida - clique aqui.

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