Resultado do Sorteio de obra "O Tributo - Reflexão Multidisciplinar sobre sua natureza"

Sobre a obra :

O tributo tem sido estudado de forma compartimentalizada. Juristas, economistas, historiadores, políticos e filósofos examinam-no pelo prisma de sua formação universitária, razão pela qual há permanente conflito na compreensão de seus contornos e limites. O jurista preocupa-se com sua veiculação e discute, preferencialmente, sua conformação à lei suprema. O economista debruça-se mais sobre sua função no desempenho das finanças públicas, controle da moeda e desenvolvimento econômico. O filósofo sobre a justiça da imposição, o historiador sobre seu papel na aventura humana e o político sobre como utiliza-lo para suas metas pessoais ou no interesse nacional.

Apesar da análise do tributo, pelas diversas ciências sociais, não ter sido realizada de forma a revelar a sua relevância, o certo é que, para efeitos do domínio e do poder, trata-se do mais importante elemento, com reflexos em cada uma delas.

Sua análise conjunta está a demonstrar que, para a categoria dos indivíduos da 1ª classe da escala social, ou seja, os governantes, o poder é que os distingue e lhes dá força. O poder só se mantém por força do tributo, que, certamente, é relevantíssimo para que os governantes, que dele usufruem, alimentem seus planos presentes e futuros de governo.

Mesmo quando prestam serviços públicos, o retorno em serviços à comunidade é menor do que deveria ser, pois seu ideal maior é o poder pelo poder.

O presente livro pretende permitir ao leitor o exame da natureza real deste instrumento, que, através da história, se revelou a mais relevante forma de exercício do poder, nos poucos períodos de paz e na permanente presença de guerras entre os povos, regionais ou de espectro mais abrangente.

A reflexão realizada por especialistas de renome nacional e internacional, nas suas respectivas áreas de atuação, sobre a real natureza do tributo, propiciará meditação integrada acerca da imposição fiscal, facilitando a busca de uma linguagem comum e a compreensão da obrigação tributária. Afinal, no dizer popular, o tributo, ao lado da morte, é a única coisa certa, na vida das pessoas.

Sobre os autores :

• Antônio Delfim Netto, professor FEA/USP - Deputado Fedral.

• Arion Sayão Romita, da Academia Brasileira de Letras Jurídicas.

• Arnaldo Niskier, da Academia Brasileira de Letras.

• Cássio Mesquita Barros, advogado, professor titular de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Membro da Comissão de Peritos na Interpretação e Aplicação das Normas Internacionais do Trabalho da OIT. Membro da Comissão Permanente de Direito Social do Ministério do Trabalho do Brasil.

• Dejalma de Campos, advogado, professor de Direito Tributário e Direito Processual Tributário na Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie de São Paulo e de Direito Processual Tributário do Curso de Pós-Gradução de Direito Tributário na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas, em Manaus. É presidente do Conselho Diretor da Academia Brasileira de Direito Tributário - ABDT, e Presidente da Academia Paulista de Letras Jurídicas.

• Diogo Leite de Campos, professor catedrático da Faculdade de Direito de Coimbra.

• Ernane Galvêas, Ex-Ministro da Fazenda, ex-ministro do planejamento, ex-presidente 10 Banco Central. Superintendente da Confederação Nacional do Comércio e editor da Carta Mensal.

• Eusébio González, catedrático de Derecho Tributário - Universidad de Salamanca.

• Fabio Giambiagi, economista do BNDES, cedido pelo IPEA.

• Fernando Resende, economista, professor da EBAPE/FGV - Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas

• Gustavo Miguez de Mello, vice-presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro, Director of the Harvard Law School Association of Brazil, advogado no Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo e nos Tribunais Superiores em Brasília, ex-expositor da Comissão The Future of the Lawyer da Union Internationale des Avocats.

• Ives Gandra da Silva Martins, professor emérito das Universidades Mackenzie, UNIFMU e da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército. Presidente do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo e do CEU - Centro de Extensão Universitária.

• Joacil de Britto Pereira, professor universitário aposentado, advogado, membro da academia de ciências Moraise e Política, membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas e Presidente da Academia Paraibana de Letras.

• José Joaquim Gomes Canotilho, catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

• José Pastore, professor da FEA/USP.

• Manuel Porto, diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

• Maria Teresa de Carcomo Lobo, advogada e professora universitária no Rio de Janeiro.

• Marilene Talarico Martins Rodrigues, advogada em São Paulo. Professora do CEU - Centro de Extensão Universitária, membro do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo.

• Mary Elbe Queiroz, doutora (PUC/SP) e mestre (UFPE) em Direito Tributário. Pós-graduação na Espanha e Argentina. Presidente do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários - IPET. Vice- Presidente do Instituto de Procedimento e Processo Tributário do Brasil - IPPT - Brasil. Professora dos cursos de pós-graduação da PUC/Cogea/SP; Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET/SP; UNIFACS-BA; Faculdades Curitiba/PR; IBEJ/PR; Fundação Getúlio Vargas - FGV - Brasília; ESAF.

• Paulo Nathanael Pereira de Souza, doutor em educação, presidente do Conselho de Administração do CIEE/SP, do Conselho Diretor do CIEE Nacional e Reitor da Universidade Corporativa - UNISciesp.

• Ricardo Lobo Torres, professor Titular de Direito Financeiro na UERJ - aposentado.

• Rogério Lindenmeyer V. Granda de S. Martins, advogado em São Paulo.

• Ruben Sanabria, professor decano e diretor da Faculdade de Direito da Universidade San Martin de Porres-Peru.

• Sacha Calmon Navarro Coelho, professor Titular de Direito Tributário da UFRJ. Doutor em Direito Público e Advogado.

• Sérgio de Andréia Ferreira, advogado, desembargador federal aposentado, ex-membro do Ministério Públlico Estadual. Da Academia Brasileira de Letras, professor titular de Direito Administrativo e do Instituto dos Advogados Brasileiros.

• Sérgio Ferraz, ex-presidente do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros e professor titular de Direito Administrativo na PUC/SP.

• Sidney Saraiva Apocalypse, advogado do escritório Neumann, Salusse, Marangoni Advogados, membro do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo e patrono da cadeira 36 da Academia Brasileira de Direito Tributário.

• Victor J. Faccioni, conselheiro e Vice-Corregedor do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e Presidente da ATRICON - Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil.

______________