Joaquim Xavier Guimarães Natal - Ex-ministro do Supremo Tribunal Federal

Há 102 anos, no dia 11 de setembro de 1905, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal o Doutor Joaquim Xavier Guimarães Natal, juiz federal de Goiás desde 1890. Exerceu o cargo de procurador-geral da República, nomeado por decreto de 13 de abril de 1927, falecendo em 27 de junho de 1933.

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Joaquim Xavier Guimarães Natal

Filho de Luiz Pedro Xavier Guimarães e D. Leonor Gertudes Fialho Guimarães, nasceu em 25 de dezembro de 1860, na capital da província de Goiás.

Iniciou no Liceu Goiano o estudo dos preparatórios que concluiu na cidade de São Paulo, matriculando-se na Faculdade de Direito da mesma cidade, cujo curso terminou, recebendo o grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, no dia 15 de novembro de 1882.

Regressando à sua província, foi nomeado, em 1883, Promotor Público e Curador de Órfãos da comarca da capital, cujas funções exerceu até 17 de janeiro de 1885, quando foi nomeado Juiz Substituto, havendo exercido esses cargos durante quatro anos, dois meses e quatro dias.

Com o advento do regime republicano, fez parte da Junta Governativa de 1º de dezembro de 1889 a março de 1890, até a chegada do Governador Provisório.

Em decreto de 3 de dezembro de 1889, achando-se habilitado, foi nomeado Juiz de Direito da comarca do Rio das Pedras.

Muito colaborou na organização política do Estado, como membro da Comissão nomeada para elaborar o projeto de Constituição de que foi Relator.

Em decreto de 3 de junho de 1890, foi nomeado 1º Vice-Governador do Estado, sendo exonerado por decreto de 7 de março de 1891.

Eleito Deputado à 1ª legislatura, renunciou ao mandato quando foi nomeado Juiz Federal em Goiás, em decreto de 2 de dezembro de 1890.

Em decreto de 11 de setembro de 1905, foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente do falecimento de Antonio Joaquim Macedo Soares, tomando posse em 23 de setembro do mesmo ano. Exerceu o cargo de Procurador-Geral da República por nomeação, em decreto de 6 de dezembro de 1909, cargo de que solicitou exoneração em 14 de novembro de 1910.

Foi aposentado por decreto de 13 de abril de 1927.

Foi Presidente do Montepio de Economia dos Servidores do Estado, no triênio 1924-1927, havendo exercido o cargo de Vice-Presidente desde 1907.

Faleceu em 22 de junho de 1933, na cidade do Rio de Janeiro, sendo sepultado no Cemitério São João Batista. Em sessão do dia seguinte, o tribunal prestou-lhe homenagem, quando se manifestaram os Ministros Edmundo Lins, Presidente, propondo luto por oito dias, Plínio Casado e Bento de Faria, este em nome do Ministério Público Federal.

O Supremo Tribunal Federal celebrou o centenário de seu nascimento, em sessão de 4 de janeiro de 1961, quando falou em nome da Corte o Ministro Ribeiro da Costa.

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