Ex-ministro do STF - Manoel José Espínola

Há 101 anos, no dia 6 de setembro de 1906, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal o desembargador Manoel José Espínola, da Corte de Apelação do Distrito Federal, cargo que exerceu durante dezesseis anos. - Fora chefe de Polícia de Sergipe (1872), Bahia (1874), Rio de Janeiro (1886) e da Capital do Império, de que foi dispensado em junho de 1889, sendo nomeado juiz daquela Côrte em novembro de 1890. - Faleceu no Rio de Janeiro em 7 de outubro de 1912.

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Manoel José Espinola

Filho do magistrado Manoel José Espinola, nasceu em 1841, na província da Bahia, e formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito do Recife, em 1861.

Iniciou sua vida pública, sendo nomeado Juiz Municipal e de Órfãos do termo de Rio Preto, província de Minas Gerais, em decreto de 22 de maio de 1863.

Em decreto de 12 de março do ano de seguinte, foi removido para idêntico cargo do termo de Cantagalo, província do Rio de Janeiro e aí reconduzido em decreto de 12 de junho de 1867.

Foi nomeado Chefe de Polícia da província do Piauí, em decreto de 23 de março de 1870, cargo que deixou, para assumir, em 7 de maio seguinte, a administração da mesma província, na qualidade de 1º Vice-Presidente.

Tendo sido dispensado do cargo de Chefe de Polícia, em decreto de 1º de abril de 1871, o Governo imperial no mesmo decreto designou a comarca de Macapá para exercer o cargo de Juiz de Direito.

É datado de 2 de abril de 1870 o decreto de sua nomeação para 1º Vice-Presidente do Piauí, do qual foi exonerado, em decreto de 18 de janeiro de 1873, por estar exercendo comissão fora da província.

Em decreto de 24 de agosto de 1872, foi nomeado Chefe de Polícia de Sergipe, sendo removido para idêntico cargo na província da Bahia, em decreto de 12 de fevereiro de 1874.

Foi dispensado desse cargo em decreto de 14 de novembro seguinte, passando a exercer o juizado de direito da comarca de Santa Maria Madalena, província do Rio de Janeiro, por designação constante de decreto da aludida data.

O Governo imperial aproveitou os serviços de Manoel José Espinola, nomeando-o, em decreto de 4 de dezembro de 1886, Chefe de Polícia da referida província do Rio de Janeiro, e removendo-o para igual cargo na capital do Império, de que foi dispensado em decreto de 8 de junho de 1889.

Foi agraciado por D. Pedro II, em decreto de 2 de maio de 1889, com o título do Conselho.

Proclamado o Regime Republicano e organizada a justiça local do Distrito Federal, pelo Decreto nº 1.030, de 14 de novembro de 1890, foi Manoel José Espínola nomeado Juiz da Corte de Apelação, em decreto de 26 do aludido mês de novembro. Exerceu esse cargo durante dezesseis anos até ser nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal, em decreto de 6 de setembro de 1906, tomando posse em 29 do mesmo mês.

Foi casado com D. Ana Braga Espínola.

Faleceu na cidade do Rio de Janeiro, em 7 de outubro de 1912, sendo sepultado no Cemitério de São João Batista.

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