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Dossiê Migalhas

Procurador-geral da República reafirma denúncia do esquema do mensalão aos ministros do STF

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, reafirmou integralmente a denúncia do esquema do mensalão aos ministros do STF na manhã de ontem (clique aqui e leia a íntegra da argumentação). Segundo ele, "é inafastável o reconhecimento da existência do eficiente sistema de repasse ilícito de recursos descrito na denúncia, bem como da efetiva participação das pessoas que foram destinatárias".

Fernando Souza destacou depoimentos de diversos acusados confirmando o acontecimento dos delitos narrados nas 136 páginas da denúncia oferecida no dia 30 de março de 2006. Também destacou a participação de quem denominou de "chefe da organização criminosa" e comandante do núcleo político-partidário do esquema, o ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu, e do suposto "operador do esquema", que chefiava o núcleo publicitário, Marcos Valério, o elo entre o núcleo político-partidário e o núcleo financeiro, composto por dirigentes do Banco Rural e BMG.

O procurador-geral reafirmou que os integrantes do esquema simularam empréstimos fraudulentos que chegaram à cifra de R$ 55 milhões, repassados pelos Bancos Rural e BMG à administração do grupo de Marcos Valério, mascarados em verba publicitária. "Foram efetivamente repassados com a finalidade de pagamento de dívidas partidárias, compra de apoio político e enriquecimento de agentes públicos", disse. Ainda segundo ele, os integrantes dos partidos da base aliada elencados na denúncia (PL - atual PR -, PTB, PP e PMDB) receberam vantagem indevida justamente para votar a favor de projetos de interesse do governo.

Três núcleos

O ministro Joaquim Barbosa, relator do Inquérito do "mensalão", informou que os denunciados pelo procurador-geral da República foram divididos em três núcleos:

1) núcleo central;

2) núcleo operacional e publicitário; e

3) núcleo operacional e financeiro.

Em seu relatório (clique aqui para ler na íntegra), o ministro cita que de acordo com a denúncia do procurador-geral, "as provas colhidas no curso do Inquérito demonstram exatamente a existência de uma complexa organização criminosa, dividida em três partes distintas, embora interligadas em sucessivas operações".

Consta na denúncia que o núcleo central era composto por José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoíno e Sílvio Pereira; o núcleo operacional e publicitário foi comandado por Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos e Geiza Dias; e o núcleo operacional e financeiro era integrado por dirigentes do Banco Rural: José Augusto Dumont (falecido), vice-presidente; José Roberto Salgado, vice-presidente Operacional; Ayanna Tenório, vice-presidente; Vinícius Samarane, diretor estatutário; e Kátia Rabello, presidente da instituição de crédito.