OAB/PR lança pesquisa do Diagnóstico do Poder Judiciário 2007

Em pesquisa, advogados dizem onde estão os problemas do Poder Judiciário

A OAB Paraná lançou ontem, em Curitiba, a pesquisa do Diagnóstico do Poder Judiciário 2007. A partir da próxima semana, todos os advogados do estado estarão recebendo um formulário de pesquisa para avaliar a qualidade do atendimento e do serviço prestado pela Justiça de primeira instância no Paraná. A pesquisa é dirigida aos 30 mil advogados que atuam no estado e abrange todas as comarcas. O objetivo é detectar onde estão os entraves que tanto causam morosidade e prejudicam a eficiência da Justiça.

De posse dos dados fornecidos pelos advogados, que enfrentam esses problemas no seu dia-a-dia, no exercício da profissão, a OAB vai preparar relatórios a ser entregues ao TJ/PR, à Justiça Federal do Paraná e ao Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. A pesquisa será um dos principais instrumentos da OAB para reivindicar as melhorias necessárias na estrutura judicial.

"A ineficiência do Poder Judiciário não é só questão de falta de dinheiro. É questão de melhor gerenciar e estabelecer prioridades a partir da identificação precisa dos problemas", diz o presidente da OAB Paraná, Alberto de Paula Machado. De acordo com o presidente da OAB, os advogados querem colaborar para melhorar as condições de atendimento, de estrutura e de serviços nas varas de primeira instância, e com isso garantir a eficiência e a celeridade dos processos judiciais.

Os formulários serão enviados pelos Correios, mas a pesquisa também estará disponível na internet para 93% dos advogados paranaenses, residentes nas 55 maiores cidades. A pesquisa on-line poderá ser acessada no site da OAB Paraná (clique aqui) e não atinge todo o contingente de profissionais por razões operacionais ligadas à tabulação dos resultados. A OAB está recomendando aos profissionais dessas 55 cidades que priorizem a resposta à pesquisa pela internet. Os advogados terão todo o mês de setembro para responder o questionário. Encerrada essa primeira fase, a previsão é que o resultado seja divulgado em 60 dias.

Como é a pesquisa

O questionário tem em média 12 perguntas para cada órgão avaliado - Justiças Estadual, Federal e do Trabalho. Os pontos abordados são o atendimento prestado pelos cartórios, o tratamento recebido dos funcionários, o tratamento recebido do escrivão e do diretor da secretaria, a agilidade nos procedimentos dos cartórios e secretarias, o nível de informatização das varas, a celeridade nos despachos e decisões, o cumprimento dos horários de audiências, o relacionamento do juiz com os advogados e as condições das salas da OAB nos fóruns. O advogado também fará uma avaliação sobre o horário de atendimento dos cartórios e os valores das custas processuais. Além disso, poderá dar sugestões para aprimorar a Justiça na respectiva comarca ou região.

Cada questão apresentada terá uma subdivisão por varas, pois dessa forma as serventias poderão ser avaliadas individualmente. Ao responder as questões, o advogado vai atribuir notas de 1 a 5, segundo os conceitos que melhor se aplicam ao seu grau de satisfação: péssimo, ruim, regular, bom e ótimo.

Além das 12 questões relativas à estrutura e aos serviços prestados nos fóruns, a pesquisa também contém 10 perguntas que servirão para levantar um perfil dos advogados paranaenses. O advogado vai dizer quais são as especialidades onde mais atua (cível, trabalhista, família, tributária, penal, previdenciária, empresarial e outras), se trabalha sozinho ou está associado a uma equipe e se a advocacia é a sua principal fonte de renda, entre outros aspectos.

Pontos que serão abordados na pesquisa:

1 - Atendimento prestado no balcão

2 - Tratamento recebido pelos funcionários

3 - Tratamento recebido pelo escrivão e diretor de secretaria

4 - Agilidade nos procedimentos dos cartórios/secretarias

5 - Nível de Informatização

6 - Celeridade nos despachos e decisões

7 - Cumprimento dos horários de audiências

8 - Relacionamento do juiz com os advogados

9 - Condições da Sala da OAB nos fóruns

10 - Horário de atendimento

11 - Valores das custas processuais

12 - Medidas para aprimorar a Justiça na respectiva comarca ou região

_____________________