OAB/SP repudia existência de grampos no STF

OAB/SP repudia existência de escutas telefônicas no STF

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, considera gravíssima a denúncia publicada por reportagem da revista "Veja" de que de sete ministros do STF ouvidos pela publicação, apenas dois não suspeitam de que suas conversas estejam sendo grampeadas; os demais se consideram vítimas de escutas ilegais promovidas por supostos integrantes da Polícia Federal.

"A Seccional Paulista da OAB repudia qualquer iniciativa dessa natureza, porquanto gera um clima de intimidação que contraria o Estado Democrático de Direito. É fundamental o trabalho que a Polícia Federal vem desenvolvendo. No entanto, temos observado que o grampo - que deveria ser o último recurso para buscar provas - vem sendo utilizado sem limitação - mesmo que autorizado judicialmente - assim como sua divulgação pela mídia", afirmou D'Urso.

Dentro desse contexto, o presidente da OAB/SP afirma que acompanha a proposta de atualização da lei de escuta telefônica, proposta pelo ministro da Justiça Tarso Genro. "O projeto pretende regulamentar, também, escutas ambientais, mensagens eletrônicas por qualquer suporte e telefonia por internet, além de contemplar o preocupante problema do vazamento do conteúdo dos grampos, sugerindo penas mais duras para servidores públicos que divulgarem informações sigilosas", avalia.

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