OAB/SP aprova reformulação na grade curricular da Faculdade de Direito da USP

Reformulação na grade curricular da Faculdade de Direito da USP

O presidente da Comissão de Exame de Ordem OAB/SP, Braz Martins Neto, considera positiva a reforma estrutural da grade curricular promovida na Faculdade de Direito da USP, que trará mais autonomia aos estudantes de Direito na escolha do conteúdo e da área que pretende atuar. As novas medidas que alteram a rotina nas Arcadas do Largo São Francisco já serão sentidas pelos calouros que ingressarem na faculdade na próxima turma, em fevereiro de 2008.

"Essa mudança é bem-vinda porque a universidade precisa estar em sintonia com os novos tempos, com os novos paradigmas da sociedade da qual a advocacia faz parte. A advocacia é dinâmica e a academia deve seguir no mesmo ritmo. Portanto, os estudantes terão mais liberdade nesta nova estrutura curricular, que traz mais disciplinas optativas e a possibilidade de o estudante montar um currículo com assuntos mais específicos, mais voltados aos seus interesses ainda no início do curso, capaz de estimular e formar profissionais mais preparados para o mercado de trabalho ou para a vida acadêmica", avalia Braz Martins Neto.

Hoje, na grade curricular tradicional que vigora há décadas, os quatro primeiros anos são gerais. Somente no último ano do curso é possível escolher a área de especialização. "É uma grade engessada, que tolhe do direito de escolha", analisa Martins Neto. Já para a próxima turma, das 2.600 horas-aula do curso, 40% serão escolhidas pelo aluno entre disciplinas de formação complementar, onde o estudante poderá escolher a especialização conforme os seus interesses. Os 60% restantes devem ser originados nas disciplinas de formação fundamental, que são obrigatórias.

Para Martins Neto, a iniciativa de determinar um novo currículo é um grande avanço num sistema de ensino mercantilizado que existe hoje no Brasil. "Apresenta um horizonte para o profissional de Direito e pode ser seguido por outras instituições, porque os resultados do Exame de Ordem demonstram que os cursos de ensino jurídico não estão cumprindo sua missão de formar bem os futuros advogados", lamenta Braz Martins Neto.