Livro de Stephen Breyer sobre Suprema Corte é lançado no Brasil

A Editora Migalhas, em parceria com o Congresso em Foco, lançou nesta quarta-feira, 2, a edição em português do livro "A Autoridade da Suprema Corte e o Perigo da Política", de Stephen Breyer, ministro aposentado da Suprema Corte dos Estados Unidos. O evento de lançamento foi realizado na Biblioteca do STF, em Brasília, e contou com a presença de autoridades e juristas, incluindo o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso.

A obra foi traduzida por Georges Abboud, Gabriel Teixeira e Gustavo Vaughn e tem como objetivo ampliar o acesso ao pensamento jurídico norte-americano, promovendo reflexões sobre os desafios enfrentados pelas Supremas Cortes em contextos de polarização política.

Barroso participa do lançamento e assina o prefácio

O livro conta com prefácio do ministro Barroso, que também participou da cerimônia de lançamento. Em seu discurso, ele destacou a importância do respeito às instituições democráticas e da harmonia entre os Poderes. "As Supremas Cortes devem ser apreciadas em seu conjunto, mesmo quando, eventualmente, não se concorde com determinadas decisões", afirmou.

Barroso elogiou a abordagem criteriosa de Breyer sobre a relação entre a Suprema Corte dos EUA e o cenário político, ressaltando a importância da independência do Judiciário. "A opinião popular nem sempre reflete a decisão correta. Nessas situações, é fundamental que os juízes tenham coragem para fazer o que é certo", completou.

Também prestigiaram o evento os ministros do STF Dias Toffoli e Cristiano Zanin, entre outras autoridades.

Stephen Breyer e o constitucionalismo norte-americano

Stephen Breyer atuou por mais de 28 anos na Suprema Corte dos Estados Unidos, tendo sido nomeado em 1994 pelo então presidente Bill Clinton. Aposentou-se em 2022 e atualmente leciona direito administrativo na Universidade de Harvard.

Na obra, Breyer revisita decisões históricas da Suprema Corte norte-americana, como Marbury v. Madison, Brown v. Board of Education e Dred Scott v. Sandford. O autor reconhece erros judiciais ao longo da história, mas defende que a autoridade da Corte reside na confiança pública em sua imparcialidade e seriedade - não na força física ou econômica.

Tradução e debate jurídico no Brasil

Os tradutores da obra destacaram que a decisão de traduzi-la também foi política, no sentido de contribuir para o debate jurídico nacional sobre os limites entre o Judiciário e a política. "Foi interessante traduzir o livro justamente agora, porque a gente traz uma perspectiva de fora para um assunto que também é relevante para o Brasil", explicou Gabriel Teixeira. "Nos últimos cinco ou seis anos, esse debate tem ganhado espaço tanto na academia quanto na vida jurídica prática."

Assista ao discurso:

Para Gustavo Vaughn, a tradução busca democratizar o acesso a obras de referência estrangeira. "É fundamental que estudantes brasileiros tenham acesso a textos do common law, como os de Stephen Breyer", afirmou.

Reflexões sobre o papel das instituições

No prefácio, Barroso descreve a obra como "uma pequena joia" e enfatiza que decisões judiciais, mesmo que impopulares, não devem ser motivo para descredibilizar as instituições. O livro propõe que, em casos de alta sensibilidade política, as Supremas Cortes adotem uma postura minimalista, evitando decisões com efeitos institucionais prolongados.

A edição brasileira busca contribuir para a reflexão sobre a atuação das Cortes constitucionais e sua legitimidade democrática em cenários marcados por tensões políticas e institucionais.

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