Réu no STF, Bolsonaro nega golpe, ataca Moraes e defende anistia

Em seu primeiro pronunciamento após se tornar réu por tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a negar qualquer articulação para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva. Em declarações feitas nesta quarta-feira, 26, Bolsonaro reagiu à decisão da 1ª turma do STF, que aceitou a denúncia da PGR e o incluiu como réu em ação penal por tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.

Durante fala de 50 minutos em frente ao Senado, ao lado de aliados, o ex-presidente criticou o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, e questionou a legitimidade da acusação. "Ele [Moraes] bota o que ele quer lá, por isso que os inquéritos dele são secretos", afirmou.

Bolsonaro também classificou a decisão do STF como fruto da "criatividade de alguns" e reiterou o discurso de que é vítima de perseguição política. Segundo ele, as acusações são "muito graves e infundadas" e têm como objetivo impedi-lo de concorrer novamente à presidência.

"A comunidade internacional acompanha de perto o que está acontecendo no Brasil. Juristas, diplomatas e lideranças políticas já reconhecem o padrão: é o mesmo roteiro que se viu na Nicarágua e na Venezuela", disse em publicação nas redes sociais. "Querem me julgar rapidamente para evitar que eu chegue livre às eleições de 2026", completou, mesmo estando inelegível até 2031.

Veja o pronunciamento completo:

Defesa da anistia

No mesmo pronunciamento, o ex-presidente defendeu a aprovação de uma anistia política para "passar uma borracha" sobre os atos investigados e "pacificar" o país. A fala ocorreu no gabinete do senador Flávio Bolsonaro, seu filho, de onde acompanhou o desfecho do julgamento no STF. Na véspera, ele havia comparecido à sessão da 1ª turma, sentando-se ao lado dos advogados dos demais acusados. "Ontem fui ao Supremo, foi uma decisão de última hora. Hoje resolvi não ir, motivo: obviamente sabia o que ia acontecer", justificou.

Negativa sobre o golpe

A denúncia da PGR sustenta que Bolsonaro teria articulado, em reunião no Palácio da Alvorada em 7 de dezembro de 2022, com os comandantes das Forças Armadas, um plano para suspender as eleições e impedir a posse de Lula, com base em uma minuta de decreto de Estado de Defesa. A acusação aponta ainda que o então comandante da Marinha, Almir Garnier, teria aceitado a proposta, enquanto os demais rejeitaram. Um discurso supostamente preparado para ser lido após o golpe foi encontrado na sede do PL.

Bolsonaro nega que tenha apresentado ou discutido a minuta com os militares. "Antes de uma hipotética assinatura de um decreto de um Estado de Defesa, como está no artigo 136 da Constituição, o presidente da República tem que convocar os conselhos da República e da Defesa. Aí seria o primeiro passo. Não adianta botar um decreto na frente do presidente e assinar. Não convoquei os conselhos, nem atos preparatórios houve para isso", declarou.

Ao ser questionado por um jornalista sobre se teria, de fato, discutido o decreto, Bolsonaro hesitou e respondeu de forma ríspida: "Acho que a maioria já aprendeu aqui como é que eu ajo. Se quiser tumultuar com você, vamos embora".

Ainda na tentativa de se desvincular da acusação de tentativa de golpe, Bolsonaro argumentou que, se tivesse intenção de permanecer no poder à força, teria negado o pedido de Lula para nomear os comandantes das Forças Armadas antes da posse. "Eu não tinha intenção nenhuma em parar o Brasil, criar o caos", disse. "Não convoquei os conselhos da República, nem atos preparatórios houve para isso. Se é que você trabalhar com o dispositivo constitucional, é sinal de golpe. Golpe não tem lei, não tem norma", completou.

Críticas às urnas e à Justiça

Em sua fala, Bolsonaro voltou a questionar a confiabilidade das urnas eletrônicas - sem apresentar provas - e insinuou que há um complô contra ele. "Parece que eles têm algo pessoal contra mim", afirmou.