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Suspeição

Cármen diz que "seria fácil" se mera menção a ministro gerasse impedimento

Ministros rejeitaram preliminar de suspeição contra Zanin, Dino e Moraes.

Da Redação

terça-feira, 25 de março de 2025

Atualizado às 17:08

Na segunda sessão destina a avaliar a denúncia contra Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe, os ministros da 1ª turma rejeitaram preliminar de suspeição contra Cristiano Zanin, Flávio Dino e Alexandre de Moraes.

Ao votar negando a preliminar, a ministra Cármen Lúcia afirmou que seria muito fácil criar qualquer tipo de impedimento aos magistrados se a mera citação de seus nomes em documentos gerasse a suspeição.

Assista:

A ministra citou que, cerca de dez anos atrás, tentou-se afastar um ministro do Supremo mencionando alguém de sua família. Na ocasião, o STF reiterou este raciocínio: "não há possibilidade de a gente permitir o raciocínio de que alguém seria parcial pelo fato de ter sido mencionado".

"Há, portanto, todos os elementos suficientes para dizer que os juízes são imparciais. E, a menos que se comprove algum comportamento contrário - o que não se tem neste caso, não há por que afastar, em nome de uma possível desconfiança de alguém."

Denúncia

Na denúncia, a PGR sustenta que Bolsonaro integra o chamado "núcleo crucial" do grupo que teria planejado e articulado uma ruptura institucional com o objetivo de impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

Entre os elementos reunidos estão reuniões, documentos e manifestações públicas que, segundo o órgão acusador, demonstram a tentativa deliberada de subverter o resultado das urnas.

O julgamento começou com a leitura do relatório do caso e seguirá com as sustentações orais das partes. Após essa fase, os ministros da 1ª Turma irão votar se aceitam ou não a denúncia.

Caso o colegiado decida pelo recebimento, Bolsonaro e os demais denunciados se tornarão réus em processo criminal perante o STF.

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