OAB/RJ pede exclusão de advogado que atacou juíza com ofensas racistas

A corregedoria da OAB/RJ pediu a exclusão do advogado José Francisco Barbosa Abud dos quadros da Ordem após ele apresentar petição com ataques racistas contra a juíza de Direito Helenice Rangel Gonzaga Martins, titular da 3ª vara Cível de Campos dos Goytacazes.

O parecer também recomenda a suspensão preventiva do exercício profissional do advogado até o julgamento do caso pelo tribunal de Ética e Disciplina da seccional.

Segundo a manifestação, a exclusão se justifica porque o advogado praticou "conduta incompatível com a advocacia", tornou-se "moralmente inidôneo para o exercício" da profissão e cometeu "crime infamante que gerou comoção na sociedade".

Entenda

Ao peticionar em um processo sucessório, o advogado proferiu ataques racistas à juíza.

Em um dos trechos, referiu-se à magistrada como "afrodescendente com resquícios de senzala", sugerindo que a decisão da juíza estaria influenciada por "memória celular dos açoites".

Em outro ponto, citou "decisões prevaricadoras proferidas por bonecas admoestadas das filhas das Sinhás das casas de engenho".

O texto ainda inclui ofensas a servidores do gabinete, comparações com experimentos nazistas, referências à empresa Neuralink e ao médico nazista Josef Mengele.

Afirmou que a juíza seria influenciada por subordinados de "tendências reprimidas" decorrentes de "infância devassada por parentes próximos que perpetuam abusos mais do que comuns a primatas ou primitivos".

• Veja a absurda petição.

Manifestação do tribunal

O TJ/RJ afirmou que, de acordo com a própria juíza, o advogado já vinha apresentando comportamento inadequado, com e-mails "debochados, irônicos e desrespeitosos", dirigidos especialmente a magistradas e servidoras.

"Sua conduta é ameaçadora. Temos que dar um basta a essa sensação de impunidade", declarou a juíza.

Após a magistrada declarar-se suspeita no processo, a petição foi encaminhada à 4ª vara, e o novo juiz responsável, Leonardo Cajueiro D Azevedo, oficiou diretamente ao procurador-Geral de Justiça para instauração de procedimento criminal pelos possíveis crimes de racismo, injúria racial e apologia ao nazismo.

A OAB/RJ também foi acionada para apurar as infrações disciplinares.

• Processo: 0800656-71.2023.8.19.0014