FGV Direito Rio cria comitê de regulação de telecomunicações

FGV Direito Rio acaba de criar o "Comitê de regulação de telecomunicações", com o objetivo de proporcionar um espaço neutro e intelectualmente produtivo para o debate de questões emergentes, a fim de fomentar melhores práticas e desenvolver o setor econômico. O comitê, aproveitando da expertise de seus membros, realizará reuniões técnicas, debates, seminários, entrevistas e pesquisas, com foco no compartilhamento de informações entre as partes interessadas no setor. 

Sob coordenação de Jaques Horn (Schmidt Valois Miranda Ferreira Agel Advogados), o comitê é composto por: 

• Mauricio Urti (Oceanica)
• Mario Girasole (Tim)
• Julio Barreto (Chediak e Cristofaro Advogados)
• Elinor Cotait (Veirano Advogados)
• David Rechulski (Rechulski Advogados)
• Ana Paula Barcellos de Sa' (Huawei do Brasil)
• Juliano Stanzani (Ministerio das Comunicações)
• Alexandre Rosa Lopes (Alexandre Rosa Lopes Advogados/Câmara Legislativa do Distrito Federal)
• Beyla Fellous (Francisco Rezek Advogados)
• Camila Tapias (Vivo)
• Flavio Lang (Emerging Intl)
• Cristiano Kozan (Forbes Kozan Gasparetti Advogados)
• Oscar Petersen (Claro)
• Marcio Kanamaru (KPMG)
• Leandro Guerra (EAF - ENTIDADE ADMINISTRADORA DA FAIXA DE 3.5ghz)
• Sandra Rogenfisch (SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA)
• Agostinho Linhares (IPE Digital, C-Level Professional, PhD, IEEE Senior Member)
• Rafael Pistono (PDK ADVOGADOS)
• Abraão Balbibo (CONSULTOR/EX-SUPERINTENDENTE E CONSELHEIRO DA ANATEL)

A escola conta com outros seis comitês de regulação: Infraestrutura rodoviária; infraestrutura aeroportuária; portos; seguros e previdência; ferrovias; e petróleo e gás. A criação de comitês é uma iniciativa do projeto "Regulação em números", lançado em 2017 para produzir e difundir conhecimento sobre a atividade regulatória do país, contribuir para o aprimoramento do ambiente regulatório nacional e fomentar boas práticas em regulação.

Os comitês temáticos têm o intuito de promover relacionamentos institucionais entre a academia, o mercado e o Estado, em um ambiente neutro, abarcando um conjunto diversificado de atividades, incluindo a realização de seminários e pesquisas acadêmicas, a promoção de reuniões entre seus membros e convidados para debater aspectos da regulação setorial, a produção de coletâneas, artigos e policy papers.

As atividades desenvolvidas pelos comitês são integradas ao curso de graduação e ao PPGD -programa de pós-graduação stricto sensu em Direito da Regulação, da FGV Direito Rio. O objetivo é constituir um comitê temático para cada setor econômico regulado do país. Já está em processo de criação o "Comitê de regulação de mineração" e, em breve, serão criados comitês na área de vigilância sanitária.