Fábio Prieto anuncia repasse de R$ 238 milhões para municípios paulistas

O secretário estadual de Justiça e Cidadania de São Paulo, Fábio Prieto de Souza, formalizará, nesta quinta-feira, 13, o maior repasse da história do FID - Fundo de Interesses Difusos para municípios do Estado. O investimento de R$ 238 milhões contemplará 270 projetos em 256 cidades, destinados a melhorias na mobilidade urbana, meio ambiente e preservação do patrimônio cultural.

O evento será realizado às 15h no Palácio dos Bandeirantes e contará com a presença do governador Tarcísio de Freitas, além de autoridades do Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e de prefeitos dos municípios beneficiados.

Projetos contemplados

Os recursos do FID, provenientes de multas e indenizações arrecadadas pelo Estado, serão aplicados em projetos como:

• Pistas de caminhada e ciclovias
• Parques ecológicos e lineares
• Praças públicas e espaços culturais
• Centros de atendimento à cidadania
• Centros de memória e museus

Os municípios beneficiados também contribuirão com R$ 78 milhões de recursos próprios, elevando o valor total dos investimentos para R$ 316 milhões.

Processo de seleção e novos editais

Ao assumir a Secretaria de Justiça e Cidadania, Fábio Prieto recebeu um acúmulo de 460 propostas de municípios e entidades da sociedade civil, que aguardavam análise desde 2021, ano do último edital do FID. Para viabilizar a seleção dos projetos, ele coordenou a revisão técnica em parceria com a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado e promoveu reuniões com mais de 300 prefeitos e gestores municipais.

Após a análise, o Conselho do FID aprovou os 270 projetos, estabelecendo o maior volume de repasses já realizado pelo fundo.

Nos próximos meses, o Conselho deve lançar um novo edital, com previsão de R$ 250 milhões para futuros projetos municipais.