Consulta pública é aberta para aperfeiçoar Marco Regulatório do ESG

O Instituto Global ESG, o Movimento Interinstitucional ESG na Prática e a Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (ABRIG) anunciam o lançamento oficial da Consulta Pública ESG20+, iniciativa pioneira que convida profissionais de relações institucionais e governamentais, representantes do setor produtivo, especialistas e toda a sociedade a participarem ativamente do mapeamento, da construção, do aperfeiçoamento contínuo e da implementação prática do Marco Regulatório do ESG para o Desenvolvimento Sustentável (MRESG) no Brasil.

O lançamento da plataforma para consulta ocorrerá na próxima terça-feira, 25 de fevereiro, às 16h, no Salão Nobre Kofi Annan, espaço multiuso dedicado ao líder ganês e ex-secretário-geral das Nações Unidas, localizado na sede do Instituto Global ESG, em Brasília (SHIS QI 15, Conjunto 8, Casa 10, Lago Sul). O evento, presencialmente restrito a convidados e à imprensa credenciada, será transmitido ao vivo pelo canal no YouTube da TV Global ESG.

Aberta inicialmente pelo período de 30 dias, a consulta pública visa reunir contribuições objetivas sobre legislações e atos normativos existentes nas esferas federal, estadual e municipal, identificar lacunas e desafios, além de receber sugestões de novas proposições ou recomendações para aperfeiçoamento. Cada contribuição deve estar relacionada a pelo menos um dos 20 Princípios Norteadores do ESG para o Desenvolvimento Sustentável, que foram apresentados no Manifesto ESG na Prática e culminaram na criação do Programa ESG20+.

As sugestões serão consolidadas e apresentadas à Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional (FPESG) e à Rede ESG - Coalizão Sustentável entre Frentes e Grupos Parlamentares, servindo como base para futuras proposições legislativas, diretrizes privadas e políticas públicas voltadas à implementação prática dos princípios ambientais, sociais e de governança (ESG).

Alexandre Arnone, sócio do Arnone Advogados Associados e fundador presidente do Instituto Global ESG e do Movimento Interinstitucional ESG na Prática, destaca o caráter inovador da iniciativa: "A Consulta Pública ESG20+ é mais que uma ferramenta participativa; é um compromisso intergeracional com o futuro sustentável do país. Inspirados no legado visionário de Kofi Annan, queremos transformar os princípios do ESG em ações concretas, impactando positivamente os setores público e privado, pavimentando grandes avanços práticos pelos próximos 20 anos", afirma.

O deputado federal Flávio Nogueira, presidente da FPESG, salienta o papel estratégico do Congresso Nacional: "Estamos prontos para transformar essas contribuições em ações legislativas e políticas públicas concretas, garantindo um Brasil mais justo, ético e sustentável. A Consulta Pública ESG20+ é um passo significativo para a construção de um marco regulatório robusto e conectado às demandas reais da sociedade.", destaca Nogueira, que também exerce atualmente seu terceiro mandato como Congressista pelo Estado do Piauí.

A consulta é parte do Programa ESG20+, apresentado durante o lançamento da FPESG, celebrando os 20 anos do ESG (2004-2024) e em reconhecimento ao legado visionário de Kofi Annan. O evento contou com autoridades, representantes de instituições públicas e privadas, entidades nacionais e internacionais e mais de uma centena de representantes diplomáticos. O programa prevê o chamado à ação para um plano estratégico de longo prazo (2025-2045) com revisões técnicas a cada cinco anos, garantindo constante evolução e integração das melhores práticas ESG por meio de uma plataforma eletrônica dinâmica, simplificada e atualizada.

Para Sóstenes Marchezine, vice-presidente do Instituto Global ESG, cofundador do movimento ESG na Prática e secretário-executivo da FPESG, a consulta é fundamental para um marco regulatório sólido: "Ao convidar toda a sociedade, com o especial reforço da Abrig, estamos construindo pontes entre os princípios ESG e as demandas práticas. Este diálogo é essencial para resultados concretos no ambiente legislativo e regulatório, fortalecendo a governança socioambiental no Brasil", afirma Marchezine, que também é sócio do Arnone Advogados Associados  em Brasília, além de Conselheiro Titular da OAB/DF e representante da advocacia na Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS), órgão transversal no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência da República, com participação da sociedade civil organizada.

Jean Carlo de Castro, presidente da ABRIG, reforça que esta consulta é essencial para simplificar e integrar normas em todos os níveis: "É uma oportunidade única para ouvir quem atua diariamente com questões de ESG e Sustentabilidade e criar condições concretas para que esta agenda seja implementada de forma prática e eficaz em todo o país, a partir do movimento ESG na Prática e da conjuntura público-privada do Programa ESG20+", destaca Castro, que também é sócio-fundador e CEO da Vector Relações Governamentais & Institucionais.

Já o vice-presidente da ABRIG, Eduardo Alves Fayet, ressalta o engajamento do setor produtivo: "Empresas e profissionais têm muito a contribuir, principalmente apontando normas existentes, novas proposições ou melhorias necessárias. Este é um espaço essencial para fortalecer a governança ética e sustentável no país. A Abrig se engajou nos 20 Princípios Norteadores do ESG para o Desenvolvimento Sustentável e não medirá esforços, lado a lado com o Instituto Global ESG, para colaborar ativamente com a liderança do Conselho Permanente de Simplificação e Integração Normativa", reforça Fayet, que também é sócio-fundador e CEO da New Investments Negócios, Tecnologias e Estratégias e contribuidor internacional da Hyperloop Transportation Technologies, além de professor de Relações Institucionais e Governamentais da Faculdade Mackenzie e da Faculdade Republicana.

Ao fim da consulta, um grupo de trabalho do Conselho Permanente de Simplificação e Integração Normativa (Princípio 1 do Programa ESG20+) consolidará as contribuições e as apresentará oficialmente, em atos conjuntos com a FPESG, aos Presidentes da Câmara e do Senado, aos demais Poderes, órgãos e entidades diversas, formulando propostas concretas que alimentarão uma plataforma dinâmica para impulsionar a sustentabilidade e a agenda ESG no país.