STF atinge menor acervo de processos dos últimos 30 anos

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, informou na sessão de encerramento do ano judiciário desta quinta-feira, 19, que a Corte alcançou, em 2024, o menor número de processos em tramitação dos últimos 30 anos, com 20,3 mil ações em andamento, uma redução de 15% em relação ao ano anterior.

Desde 1994, o Tribunal não registrava um acervo tão enxuto, reflexo de esforços para aumentar a eficiência na gestão de precedentes e priorizar decisões colegiadas em temas de maior relevância constitucional.

Segundo Barroso, em 2024, o STF recebeu 80.212 processos novos, divididos entre 26 mil originários e 54 mil recursais. Apesar do aumento no número de ações originárias, houve redução nos recursos enviados ao tribunal, demonstrando o impacto positivo da gestão de precedentes que evita a subida desnecessária de casos repetitivos.

O tribunal proferiu 114 mil decisões, das quais 92,8 mil foram monocráticas e 21.436 colegiadas.

A presidência recebeu 58% das novas ações, enquanto os ministros foram responsáveis por 42% dos casos. As sessões do plenário resultaram no julgamento de 7.714 processos, com 74 sessões presenciais e 52 virtuais, números inéditos em comparação a cortes internacionais.

Repercussão geral e audiências públicas

No campo da repercussão geral, o tribunal analisou 79 temas, reconhecendo a existência de repercussão em 29 casos e reafirmando jurisprudência em 13. Outros 37 temas tiveram a ausência de repercussão geral declarada, liberando 21.000 processos que estavam sobrestados.

O STF também realizou cinco audiências públicas sobre temas como monitoramento digital, escolas cívico-militares, desoneração tributária para agrotóxicos, impacto das apostas online e a relação entre motoristas de aplicativos e plataformas.

Produtividade

Com 83 mil processos baixados em 2024, o STF apresentou um aumento de 10% na produtividade em comparação ao ano anterior. A primeira e a segunda turmas do STF realizaram, respectivamente, 60 e 57 sessões, julgando mais de 13.000 processos ao todo.

A diminuição do acervo e a gestão eficaz de precedentes destacam o STF como uma das Cortes mais produtivas do mundo.