Gabinete da ministra Daniela Teixeira diminui acervo em quase 50%
Mutirão liderado pela ministra resultou em 15 mil decisões e redução expressiva no volume de processos do gabinete.
Da Redação
terça-feira, 17 de dezembro de 2024
Atualizado às 18:18
A ministra Daniela Teixeira, do STJ, apresentou relatório sobre a força-tarefa realizada em seu gabinete, que, entre setembro e dezembro deste ano, contou com o reforço de auxiliares extras, resultando em uma redução significativa no volume de processos.
A ministra já vinha, pari passu, diminuindo o número de processos. Com o apoio adicional a partir de setembro, o acervo foi reduzido de 11.742 para 5.434 processos, o que representa uma queda de 46,1%.
No período do mutirão, foram proferidas 571 decisões monocráticas concessivas, 3.099 decisões monocráticas denegatórias e 1.103 processos foram considerados prejudicados. Além disso, foram julgados 1.247 acórdãos concessivos e 8.940 denegatórios, totalizando 15 mil decisões.
A ministra também apresentou os números detalhados por temas, apontando expressivas quedas nos processos pendentes. Os casos preventivos passaram de 2.039 para 108, enquanto os relacionados ao tráfico caíram de 3.173 para 289.
Na área de dosimetria, o volume foi reduzido de 2.102 para 497, e os processos envolvendo violência doméstica passaram de 827 para 102. Em relação ao tribunal do júri, os números foram de 662 para 281, e, nos casos patrimoniais, o acervo caiu de 2.413 para 477.
A ministra Daniela Teixeira, durante sessão, agradeceu a confiança do presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, e o apoio dos demais ministros da 5ª turma e da 3ª seção, destacando que julgou 8.780 processos de sua relatoria de forma colegiada. Ela informou ainda que outros 1.134 processos já estão pautados para fevereiro e março de 2025.
A ministra reconheceu o esforço de sua equipe, que trabalhou em turnos de 12 horas sem remuneração extra, com o compromisso de reduzir o acervo e servir à Justiça.
"Foi uma honra trabalhar para servir ao STJ e aos jurisdicionados. Deixo um agradecimento especial aos funcionários do meu gabinete e do gabinete que me foi cedido, que demonstraram imenso compromisso com a coisa pública e a justiça", concluiu.
