Juiz manda derrubar música de Adele por plagiar música cantada por Martinho da Vila
Liminar determina retirada de "Million Years Ago" das plataformas digitais por suposta violação de direitos autorais da música "Mulheres".
Da Redação
segunda-feira, 16 de dezembro de 2024
Atualizado em 17 de dezembro de 2024 09:22
A cantora britânica Adele deverá retirar a música "Million Years Ago" de todas as plataformas digitais no Brasil e no exterior por suposto plágio do clássico "Mulheres", cantada por Martinho da Vila.
A liminar é do juiz de Direito Victor Agustin Jaccoud Diz Torres, da 6ª vara Empresarial do Rio de Janeiro/RJ, que atendeu ao pedido do autor da música, Toninho Geraes.
O compositor ajuizou ação contra Adele, a Sony e a Universal Music, bem como a XL Recordings (antiga gravadora da artista) e o produtor musical americano Greg Kurstin, que assina os versos da canção vetada junto com a cantora.
No aditamento à inicial, Toninho Geraes requereu indenização por danos morais no valor total de R$ 1 milhão, correspondente a R$ 200 mil para cada um dos cinco réus, sob o argumento de que a violação dos direitos autorais foi deliberada e continuada.
O músico destacou que as notificações prévias feitas às gravadoras e empresas envolvidas não foram atendidas, resultando em "omissão danosa" e comercialização continuada da obra.
Segundo o compositor, a semelhança entre as canções caracteriza uma violação dos direitos autorais.
Em caráter liminar, o juiz afirmou que a suspensão da música é necessária para evitar danos ao autor enquanto o processo ainda está em andamento.
O magistrado destacou que o uso da obra, sem autorização, constitui uma potencial violação de direitos autorais, e qualquer descumprimento da ordem judicial estará sujeito a uma multa de R$ 50 mil por ato de infração.
- Processo: 0813978-66.2024.8.19.0001
Veja a liminar.
