CNJ mantém juiz afastado por suspeita de tentativa de golpe de Estado

O CNJ decidiu, nesta terça-feira, 10, manter o afastamento cautelar do juiz Federal Sandro Nunes Vieira, citado em relatório da PF que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 36 acusados por tentativa de golpe em 2022.

Por decisão unânime, o CNJ confirmou a medida do corregedor-nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, que, em 28 de novembro, determinou o afastamento de Sandro Nunes Vieira.

A decisão foi tomada após ofício do ministro Alexandre de Moraes, do STF, informando a citação do magistrado nas investigações. Apesar disso, o juiz não foi formalmente investigado no inquérito.

Conforme o relatório da PF, Sandro Vieira teria participado da elaboração do documento encomendado pelo PL ao IVL - Instituto Voto Legal, que questionava o resultado das eleições de 2022 e alegava supostas fraudes nas urnas eletrônicas.

Sessão reservada

A sessão do CNJ foi realizada de forma reservada, sem transmissão pública. Segundo o ministro Mauro Campbell, o julgamento ocorreu em sigilo devido ao caráter confidencial do processo disciplinar.

Antes do início da votação, Campbell determinou a saída de todos os presentes que não fossem conselheiros, servidores ou advogados das partes.

"Eu pediria licença a todos, porque eu vou determinar o esvaziamento do plenário e a suspensão da transmissão porque vamos entrar em um julgamento de procedimento em caráter reservado", afirmou o corregedor.

A sessão foi presidida pelo conselheiro Guilherme Caputo Bastos, na ausência do presidente do CNJ e do STF, ministro Luís Roberto Barroso.

Defesa do magistrado

Em nota, Sandro Vieira negou envolvimento com o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e declarou que não emite "opiniões públicas ou juízos de valor sobre processos de conotação política".

O processo tramita sob segredo de Justiça.

Com informações do CNJ.