CCJ do Senado fará sabatina com indicados para cargos no governo na próxima quarta

A CCJ irá sabatinar na próxima quarta-feira, 9, cinco indicados para cargos no STM, CNJ e Conselho Diretor da ANPD - Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Para o STM, o indicado é o general Guido Amin Naves. No CNJ, são três nomes: Marcello Terto e Silva, Ulisses Rabaneda dos Santos e Rodrigo Badaró Almeida de Castro. Já para o Conselho Diretor da ANPD, o indicado é Iagê Zendron Miola.

Os relatórios sobre as indicações foram apresentados nesta quarta-feira, 4, em reunião da CCJ. Na ocasião, o presidente da comissão, senador Davi Alcolumbre, concedeu vistas às matérias.

Confira os perfis apresentados nos relatórios.

STM

O general Guido Amin Naves foi indicado pela Presidência da República para ministro do STM (MSF 56/2024). O relator, senador Otto Alencar, destacou sua formação em Ciências Militares, com mestrado em Operações Militares e doutorado em Ciências Militares.

Já exerceu funções como chefe do Escritório de Projetos Estratégicos do Exército e General de Brigada do Comando de Defesa Antiaérea. Atualmente, é Comandante Militar do Sudeste, responsável por São Paulo, com cerca de 20 mil militares.

CNJ

Para o Conselho Nacional de Justiça, três nomes foram indicados.

Marcello Terto e Silva, indicado pela OAB ao cargo de conselheiro (OFS 1/2024), tem como relator o senador Vanderlan Cardoso. Terto possui bacharelado em Direito, três pós-graduações e atua como procurador do estado de Goiás.

É professor desde 2020 em cursos de pós-graduação da Escola Superior de Advocacia Pública do CEJUR/PGE-RJ e da Unirio.

Ulisses Rabaneda dos Santos, também indicado pela OAB (OFS 2/2024), tem como relator o senador Jayme Campos. Formado em Direito pela Universidade de Cuiabá, concluiu especialização em Ciências Criminais.

Foi juiz-membro do TRE de Mato Grosso e procurador-geral do Conselho Nacional do Ministério Público.

Rodrigo Badaró Almeida de Castro, indicado pelo Senado (OFS 7/2024), é relatado pelo senador Eduardo Gomes. Pós-graduado em Direito Econômico pela FGV, Badaró preside a Comissão Nacional de Proteção de Dados da OAB e integra o Conselho Nacional de Proteção de Dados da ANPD.

ANPD

Para o Conselho Diretor da ANPD, a Presidência da República indicou Iagê Zendron Miola (MSF 31/2024), relatado pelo senador Eduardo Gomes. Doutor em Direito e Sociedade pela Università degli Studi di Milano, Miola é professor da Unifesp e coordena o Grupo de Pesquisa Direito, Economia e Sociedade.

Atua na CGU como assessor especial e pesquisa temas de regulação econômica e transição ecológica.

Com informações da Agência Senado.