Modelo de escritório que aposta em fundos abutres pode estar em risco

O escritório de advocacia internacional Pogust Goodhead enfrenta, de acordo com a imprensa estrangeira, um momento crítico. O agravamento da crise é evidenciado pelas demissões em massa e pela saída do próprio sócio-fundador, Harris Pogust, que anunciou seu desligamento da banca.

Fundado em 2018, o Pogust Goodhead chamou a atenção ao adotar um modelo de negócios inicialmente considerado "promissor". Em apenas seis anos, concentrou sua atuação em ações coletivas internacionais, incluindo no Brasil, onde se especializou na captação de ativos "estressados" por meio da atuação de fundos abutres.

Fundos abutres são um tipo de fundo de investimento especializado na compra de ativos considerados de alto risco ou "problemáticos", geralmente a preços muito baixos, com o objetivo de obter lucro significativo no futuro. O nome "abutre" é uma metáfora que sugere como esses fundos "se alimentam" de situações financeiras desfavoráveis, assim como abutres se alimentam de carcaças.

A atual situação financeira do escritório, no entanto, levanta dúvidas acerca da sustentabilidade desse modelo de negócio.

Histórico

O Pogust Goodhead, com sede em Londres, foi concebido com a proposta ambiciosa de enfrentar grandes corporações em ações coletivas, com destaque para casos ambientais e antitruste.

Entre suas ações mais notáveis está a representação de 620 mil vítimas do desastre da barragem de Mariana, em Minas Gerais, e o processo contra 14 fabricantes de automóveis no escândalo Dieselgate.

Em outubro de 2023, o escritório firmou uma parceria de US$ 552 milhões com o fundo de investimentos Gramercy, considerado o maior investimento já realizado em um escritório jurídico. Contudo, em agosto de 2024, recorreu novamente ao fundo em busca de recursos adicionais para cobrir custos operacionais, como revelado em um relatório estratégico da Gramercy.

Sinal vermelho

Além do processo de demissões, o Pogust Goodhead enfrenta outros desafios.

Suas contas, com prazo para serem apresentadas até março de 2024, permanecem listadas como "atrasadas" no registro comercial britânico Companies House. Questionado pela imprensa internacional a respeito de sua situação financeira, o escritório não esclareceu quanto ainda resta do aporte de US$ 552 milhões.

"Estamos posicionando nossa firma de forma estratégica para continuar proporcionando acesso à justiça para nossos clientes, tanto os atuais quanto os futuros. Este é um processo difícil, mas necessário", afirmou o escritório em nota.

De saída

Em publicação recente em sua conta no LinkedIn, o sócio-fundador da banca, Harris Pogust, anunciou sua decisão de dedicar-se a causas filantrópicas, criando a organização sem fins lucrativos "Trial Lawyers For A Better Tomorrow", voltada à educação infantil. Ele afirmou que, ao longo de sua carreira, sentiu a necessidade de "buscar justiça e equidade ajudando crianças desfavorecidas a terem acesso à educação".

O sócio-gerente Tom Goodhead, que assume integralmente a liderança, ressaltou a importância de Pogust na fundação do escritório e agradeceu por seu "apoio constante e generosidade".

O nome de Harris já não consta do quadro da sociedade.

Futuro incerto

O escritório, no entanto, mantém o posicionamento de que o financiamento obtido permite enfrentar gigantes como BHP e Mercedes, em prol de milhões de pessoas prejudicadas.

A sustentabilidade de seu modelo, baseado em altas captações e ações de grande porte, será testada nos próximos meses, enquanto o mercado jurídico acompanha os desdobramentos.

O escritório Pogust Goodhead diz representar 620 mil vítimas desse desastre, das quais 600 mil seriam indivíduos, 23 mil pertenceriam a comunidades indígenas e quilombolas, e 46 de municípios atingidos diretamente pela destruição.

Entre as comunidades tradicionais representadas estariam os Krenaks, Tupiniquim, Pataxó e Guarani, cujas culturas e modos de vida foram profundamente afetados pela contaminação do Rio Doce. Além disso, cerca de 1.500 negócios e autarquias também buscam reparação.

Como casos brasileiros são julgados no exterior?

Para que casos envolvendo empresas brasileiras sejam julgados fora do país, fundos de investimento e escritórios de advocacia utilizam vínculos das empresas com localidades como Londres ou Amsterdã. Com isso, justificam a abertura de processos em países estrangeiros, sob a alegação de que o Judiciário brasileiro seria "lento e ineficaz".

No caso de Mariana, a Corte de Apelação do Reino Unido decidiu, em 2022, que a ação contra a BHP poderia prosseguir na Inglaterra, desconsiderando que as reparações já estavam em andamento no Brasil. Juízes ingleses fizeram críticas severas ao sistema brasileiro, alegando que ele não estaria preparado para lidar com demandas complexas e insinuando que as vítimas não teriam condições de buscar justiça localmente.

Essa transferência de jurisdição, que enfraquece a soberania brasileira, foi classificada como uma nova forma de exploração colonial. Tribunais estrangeiros buscam ganhos financeiros disfarçados de Justiça, promovendo o que foi chamado de "imperialismo britânico retrofitado", lucrando novamente com os recursos brasileiros sob pretextos humanitários.