Juíza nega indenização a cliente por possível torção em desnível de posto
Magistrada apontou falta de provas do nexo causal entre o desnível no piso e a lesão alegada pela cliente.
Da Redação
sábado, 7 de dezembro de 2024
Atualizado em 6 de dezembro de 2024 14:55
A juíza de Direito Aline Andrade de Castro, da 6ª vara cível de Nova Iguaçu/RJ, negou pedido de indenização de cliente que alegava ter sofrido lesão no tornozelo ao pisar em um desnível no chão de posto de combustíveis.
A decisão apontou falta de provas que demonstrassem o nexo causal entre o acidente e as condições do local.
Segundo a cliente, ao sair do veículo e se dirigir à loja de conveniência, ela teria torcido o tornozelo ao pisar em um buraco, ficando impossibilitada de caminhar.
Sem socorro dos funcionários, foi levada pelo sogro à UPA, onde exames confirmaram luxação e recomendaram repouso de três dias.
A cliente pleiteou R$ 750 por lucros cessantes, além de indenização por danos morais.
Em contestação, o posto alegou que o local apresentava apenas uma pequena rachadura, incapaz de causar lesões, e apontou a falta de provas sobre o nexo causal entre o acidente e as condições do piso.
A juíza destacou a insuficiência de provas para responsabilizar o posto.
"As fotos não ilustram um buraco, mas aparentemente um pequeno desnível, não tendo a parte autora comprovado que o tropeço, a torção tenha ocorrido enquanto pisava no local."
Ela ainda reforçou que o laudo técnico concluiu que o desgaste no piso era superficial e não apresentava riscos.
"Esse laudo finaliza com a conclusão de que o desgaste presente no piso periciado é um esborcinamento das juntas do concreto, originado pela abrasão causada por tráfego de veículos e sua superficialidade e dimensões atuais, não causam riscos aos transeuntes."
A cliente foi condenada ao pagamento das custas e honorários advocatícios, observada a gratuidade de Justiça concedida.
O escritório João Bosco Filho Advogados atua pelo posto.
- Processo: 0846100-55.2023.8.19.0038
Leia a decisão.