Ministro Barroso recebe Medalha Kofi Annan em ato oficial no STF

O STF foi palco de um momento histórico em que o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF e do CNJ, recebeu a Medalha "Busumuru Kofi Atta Annan - O Homem do Planeta". A comenda internacional foi autorizada em consulta à família do saudoso ex-secretário-geral das Nações Unidas Kofi Annan e homologada pela Kofi Annan Foundation, numa cooperação formal com o Instituto Global ESG.

A medalha foi outorgada no contexto do lançamento da FPESG - Frente Parlamentar ESG na Prática e das celebrações pelos 20 anos do conceito ESG promovidas pelo Instituto e pelo Movimento Interinstitucional ESG na Prática, reconhecendo sua trajetória pessoal e o compromisso das instituições sob sua liderança com os pilares do ESG (ambiental, social e governança).

O ministro Barroso foi homenageado em três categorias distintas: Pelo conjunto de sua trajetória como magistrado e líder institucional; em nome do STF, pelas ações de integração dos pilares ESG à sua governança; e pelo CNJ, pelo compromisso com práticas sustentáveis e inovadoras no sistema de justiça.

"Receber esta medalha, que leva o nome de Kofi Annan, é uma honra que reforça o significado do ESG como pilar essencial para a construção de um futuro sustentável. Trabalhamos arduamente para que o Pacto de Estado pela Transformação Ecológica se tornasse realidade, assim como implementamos ações concretas tanto no Supremo Tribunal Federal quanto no CNJ. Nosso esforço tem sido direcionado para impulsionar todos os tribunais a adotarem diretrizes, critérios e metas claras no contexto do ESG e da sustentabilidade, promovendo a transformação necessária em nosso sistema de justiça", afirmou Barroso.

O deputado federal Flávio Nogueira (PT/PI), presidente da FPESG, destacou a importância da homenagem: "Reconhecer o trabalho do ministro Barroso é reafirmar o compromisso com a sustentabilidade e a justiça. Seu exemplo inspira e demonstra que o ESG pode ser incorporado de forma concreta ao sistema público, conectando princípios e ações para resultados duradouros."

Para Alexandre Arnone, fundador e presidente do Instituto Global ESG e do Movimento Interinstitucional ESG na Prática, a homenagem simboliza o encontro entre legado e ação. "A história do ministro Barroso é exemplo de como o poder público pode liderar transformações. Ele é um ponto de convergência entre justiça, governança e sustentabilidade, e essa medalha reconhece isso de forma incontestável". Arnone também é chairman do Grupo Arnone e líder nacional da Arnone Advogados Associados, tradicional escritório jurídico com mais de 25 anos de atuação em todo o Brasil.

Durante a audiência, Sóstenes Marchezine, vice-presidente do Instituto Global ESG e secretário-executivo da FPESG, reforçou a importância do momento: "O ESG não é apenas um conceito; é uma engrenagem que move governos, empresas e a sociedade em direção ao desenvolvimento sustentável. O ministro Barroso representa esse movimento ao conectar justiça e sustentabilidade em suas decisões." Marchezine também é sócio-diretor do Grupo Arnone e da Arnone Advogados Associados, além de dirigir a Comissão de Crédito de Carbono e ESG da OAB Nacional e representar o Conselho Federal da Ordem na CNODS - Comissão Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, no âmbito da presidência da República.

Além das autoridades e representantes institucionais, o ato contou com a presença dos advogados Fernando Parente e Gláucia Uliana, da chefe de gabinete do deputado Flávio Nogueira, Ana Clara Moura, e de membros da equipe da presidência do STF, que acompanharam a cerimônia.

Campanha Sustentabilidade: "O futuro a gente faz agora"

A audiência com o ministro Barroso no STF também celebrou o sucesso da campanha "Sustentabilidade: O futuro a gente faz agora", promovida pelo CNJ. A campanha, apresentada oficialmente pela Comissão Permanente de Sustentabilidade e de Responsabilidade Social do CNJ em parceria com o Instituto Global ESG, o movimento ESG na Prática e a Frente Parlamentar ESG na Prática, reforça o relevante papel do Judiciário na promoção de práticas sustentáveis.

A iniciativa está estruturada em pilares como carbono zero, gestão participativa, governança ética e transparente, proteção ao meio ambiente, qualidade de vida no trabalho e redução das desigualdades sociais. "A campanha traduz o compromisso do Judiciário com o ESG e reflete o esforço coletivo para transformar intenções em ações concretas. O poder público tem o dever de liderar pelo exemplo, promovendo práticas que integrem sustentabilidade e governança ética", afirmou o conselheiro Guilherme Feliciano, magistrado presidente da referida Comissão Permanente no âmbito do CNJ.

O ministro também recebeu em mãos a primeira edição da Revista Global ESG, que traz em suas páginas a campanha de sustentabilidade do CNJ, além de matéria especial envolvendo o papel do magistrado no avanço da sustentabilidade e do ESG no sistema de justiça. A revista está disponível para leitura online no link.

20 anos de ESG: Diretrizes para o futuro

Outro ponto alto da audiência no gabinete da presidência do STF foi a apresentação dos 20 Princípios Norteadores do ESG, que consolidam o MRESG - Marco Regulatório do ESG para o Desenvolvimento Sustentável. O ato oficial de lançamento deste documento, que ocorreu na sede do Instituto Global ESG em Brasília com a presença de centenas de pessoas, autoridades dos Três Poderes, empresas e instituições, não apenas celebrou as últimas duas décadas de maturação da governança socioambiental, como também estabeleceu as bases para os próximos 20 anos de avanços.

Os 20 princípios, que alinham o ESG às demandas do desenvolvimento sustentável, incluem:

1. Simplificação e integração normativa;
2. Sustentabilidade para todos os portes e setores;
3. Justiça climática e resiliência social;
4. Transição energética e incentivos;
5. Economia circular e cadeias produtivas sustentáveis;
6. Governança ética e transparente;
7. Engajamento e participação social;
8. Educação e cultura sustentável;
9. Inclusão social e diversidade;
10. Inovação e tecnologias limpas;
11. Instrumentos fiscais e tributários sustentáveis;
12. Proteção intergeracional;
13. Alinhamento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS);
14. Parcerias multissetoriais e cooperação global;
15. Financiamentos diferenciados e inclusivos;
16. Responsabilidade socioambiental nas instituições;
17. Balanço socioambiental e métricas padronizadas;
18. Cooperação regional e internacional;
19. Combate ao greenwashing;
20. Engrenagem multissetorial para o ESG20+.

Esses princípios foram disponibilizados para adesão de empresas, instituições e autoridades, reafirmando o compromisso com a implementação e ampliação das práticas ESG em diferentes setores. O ESG20+, como foi denominado, projeta uma visão dinâmica e intersetorial para as próximas duas décadas, incentivando a convergência público-privada como alicerce para o desenvolvimento sustentável.

Confira aqui o documento dos 20 princípios do ESG.

Kofi Annan: O legado de um líder global

A Medalha "Busumuru Kofi Atta Annan - O Homem do Planeta" foi concebida para celebrar as contribuições extraordinárias de um dos maiores líderes da história recente. Primeiro homem negro e africano a liderar as Nações Unidas, Kofi Annan desempenhou, entre 1997 e 2006, um papel transformador em questões como paz, direitos humanos e sustentabilidade.

Sob sua liderança, nasceram o Pacto Global e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, que evoluíram para os atuais Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Em 2004, Annan lançou os pilares ESG - ambiental, social e governança - que, ao longo de 20 anos, transcenderam fronteiras públicas e privadas, moldando práticas e políticas globais.

Em reconhecimento a seu impacto, Kofi Annan recebeu, em seu país natal, Gana, o título ancestral de Busumuru, a mais alta distinção civil do país. Sua visão e dedicação ao bem-estar global o consolidaram como um símbolo de liderança ética e transformação.

A medalha oficial que leva seu nome foi autorizada pela família de Annan e homologada pela Fundação Kofi Annan, em parceria com o Instituto Global ESG. "Hoje, celebramos sua trajetória com uma medalha que homenageia personalidades e instituições que seguem seus passos inspiradores, perpetuando o legado de um líder que nos ensinou que 'quem se importa, ganha'", enfatizou Alexandre Arnone.

O legado de Annan, mesmo após sua partida em 2018, permanece como uma referência global de comprometimento com a construção de um futuro mais justo, sustentável e humano.