Nego Di pode ser preso após post de advogadas? Especialista responde
MP investiga se postagem no Instagram de causídicas configurou descumprimento de medida cautelar.
Da Redação
sexta-feira, 29 de novembro de 2024
Atualizado às 14:59
Nesta quinta-feira, 28, o influencer e ex-BBB Nego Di (Dilson Alves da Silva Neto), obteve liberdade provisória concedida por liminar do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do STJ. Ele havia sido preso sob suspeita de participar de fraude em rifa virtual.
Contudo, uma reviravolta pode levá-lo novamente à prisão. A hipótese foi levantada pelo MP/RS, após as advogadas de defesa do ex-BBB, Tatiana Borsa e Camila Kersch, publicarem uma foto com Nego Di em suas contas no Instagram.
O parquet questiona se a publicação configura descumprimento de uma das medidas cautelares impostas, que proíbem o influenciador de utilizar redes sociais até o julgamento do mérito de seu HC.
Outras medidas cautelares impostas foram o comparecimento periódico em juízo, proibição de mudança de endereço sem autorização judicial e a retenção do passaporte.
O post
Na imagem publicada pelas advogadas, Nego Di aparece ao lado delas, sorrindo. A foto contém a legenda "Como esperamos para postar este retrato".
Tatiana Borsa afirmou ao jornal O Globo que não via problema na publicação, já que foi feita em seu próprio perfil, não na conta de Nego Di.
Mesmo assim, a foto foi excluida algum tempo depois.
Publicação de terceiro
Para o advogado especialista em Direito Digital Luiz Augusto D'Urso, da banca D'Urso e Borges Advogados Associados, Nego Di não descumpriu a proibição de utilizar redes sociais, uma das condições impostas para sua liberdade provisória. "A postagem ocorreu nas redes sociais das advogadas dele, não sendo realizada diretamente por ele", explicou.
D'Urso destacou que, em situações semelhantes, cabe ao juiz avaliar se o investigado está utilizando redes de terceiros para se manifestar ou burlar a determinação judicial. "Isso não parece ser o caso aqui. Ele apenas aparece em um vídeo publicado pelas advogadas, sem evidências de que utilizou o espaço para se manifestar ou driblar a ordem judicial", concluiu.
Vídeo
As advogadas também publicaram vídeo do momento em que o influenciador foi liberado. Apesar das perguntas insistentes da imprensa que acompanharam sua liberação, o influenciador manteve o silêncio.
A denúncia
Nego Di foi preso em 17/7 após investigação do MP por suposta fraude em rifa virtual promovida pelo ex-BBB cujo prêmio seria um Porsche avaliado em meio milhão.
Ele foi denunciado por estelionato, lavagem de dinheiro e uso de documento falso.
As advogadas do influencer, em esclarecimento divulgado à imprensa, afirmam que provarão a inocência, demonstrando a licitude dos bens de Nego Di.
Veja a publicação:
Dra. Deolane
Situação similar ocorreu com a advogada Deolane Bezerra, presa na operação Integration, que investiga lavagem de dinheiro e jogos ilegais.
Em setembro, ela teve a prisão preventiva convertida em domiciliar sob a condição de cumprimento de diversas cautelares, entre elas, a proibição de se manifestar publicamente.
No entanto, após deixar a prisão, a advogada deu declarações à imprensa, afirmando que a prisão teria sido abusiva e que ela estava sendo silenciada.
Além da entrevista, foi publicada em seu perfil no Instagram uma postagem pouco antes de sua soltura, na qual aparece com uma tarja sobre a boca e olhos fechados, acompanhada da legenda "Carta aberta". O TJ/PE, determinou, então, a revogação da domiciliar concedida por descumprimento da cautelar.
Posteriormente, a advogada foi solta por determinação do desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, do TJ/PE, que revogou a preventiva.
